25/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
15/04/2025 20:37

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:59

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 14:58

Juntada de Petição de procuração
11/02/2025 10:12

Expedição de intimação.
10/02/2025 16:02

Expedição de intimação.
10/02/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001152-55.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Joceli Almeida Dos Santos Advogado: Thays Assuncao Dos Santos (OAB:BA64835) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001152-55.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA AUTOR: JOCELI ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(s): THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS (OAB:BA64835) REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua relevância e pertinência.

Em se tratando de Depoimento Pessoal, que se apresente os dados eletrônicos das partes para ulterior intimação de audiência por videoconferência, onde será colhida a oitiva requerida. (Artigo 385 do Código de Processo Civil.) Sendo requerida a exibição de documento ou coisa, que seja o objeto de prova individualizado e apresentada a sua finalidade ao caso concreto, bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material se acha em poder da parte contrária ou de terceiros (Artigo 397 Código de Processo Civil).

Tratando-se de acostamento de provas documentais, não obstante o fato de que incumbe aos sujeitos do processo instruir a documentação adequada na petição inicial ou contestação, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, havendo, por obvio, a submissão ao contraditório.

Havendo a necessidade ou requerimento de se acostar documentos eletrônicos, que se siga o procedimento previsto nos artigos 439 à 441 do Código de Processo Civil.

Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, em observância ao quanto estabelecido nos artigos 357, §4° c/c 450 do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser depositado junto ao requerimento no mesmo prazo assinalado no presente despacho e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Ainda, caso seja possível, que se acoste identificação eletrônica das testemunhas (Email ou afins) para fins de instrução por videoconferência, caso haja necessidade.

No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 22 de julho de 2024.

Leonado Rulian Custódio Juiz de Direito
31/10/2024 12:12

Conclusos para julgamento
31/10/2024 12:10

Expedição de intimação.
31/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 07:51

Decorrido prazo de THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
27/07/2024 05:56

Publicado Intimação em 25/07/2024.
27/07/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
26/07/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:05

Expedição de intimação.
22/07/2024 16:12

Expedição de citação.
22/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:31

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:30

Expedição de citação.
10/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 21:20

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 19:51

Expedição de citação.
04/07/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por 07/05/2024 08:15 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
04/04/2024 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:50

Decorrido prazo de THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
01/04/2024 01:50

Decorrido prazo de THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
01/04/2024 01:50

Decorrido prazo de THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:03

Publicado Intimação em 19/03/2024.
27/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
27/03/2024 01:01

Publicado Intimação em 19/03/2024.
27/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
26/03/2024 04:29

Publicado Intimação em 19/03/2024.
26/03/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 11:48

Expedição de citação.
15/03/2024 11:47

Juntada de acesso aos autos
15/03/2024 11:41

Expedição de intimação.
15/03/2024 11:40

Expedição de intimação.
15/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:29

Audiência Conciliação designada conduzida por 07/05/2024 08:15 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
15/03/2024 11:28

Expedição de intimação.
14/03/2024 10:31

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 23:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 23:21

Conclusos para decisão
13/03/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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