TJBA - 8051643-76.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2022 09:22
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
15/06/2022 09:22
Baixa Definitiva
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15/06/2022 09:22
Transitado em Julgado em 15/06/2022
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15/06/2022 09:22
Juntada de Certidão
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11/06/2022 01:54
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 10/06/2022 23:59.
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21/05/2022 01:14
Decorrido prazo de SONIA MARIA CONCEICAO SANTOS em 20/05/2022 23:59.
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30/04/2022 00:10
Expedição de Certidão.
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30/04/2022 00:06
Expedição de Certidão.
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13/04/2022 13:15
Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
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13/04/2022 13:15
Conhecido o recurso de SONIA MARIA CONCEICAO SANTOS - CPF: *90.***.*43-68 (APELANTE) e provido em parte
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12/04/2022 19:09
Deliberado em sessão - julgado
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12/04/2022 00:55
Expedição de Certidão.
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31/03/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 15:20
Incluído em pauta para 12/04/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
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23/03/2022 10:06
Solicitado dia de julgamento
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18/03/2022 16:38
Conclusos #Não preenchido#
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18/03/2022 16:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/03/2022 16:22
Juntada de Certidão
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18/03/2022 16:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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20/08/2020 00:15
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 19/08/2020 23:59:59.
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20/08/2020 00:15
Decorrido prazo de SONIA MARIA CONCEICAO SANTOS em 19/08/2020 23:59:59.
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20/08/2020 00:07
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 19/08/2020 23:59:59.
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10/08/2020 10:07
Conclusos #Não preenchido#
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10/08/2020 10:03
Juntada de Certidão
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10/08/2020 10:01
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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10/08/2020 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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10/08/2020 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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29/07/2020 00:06
Publicado Despacho em 28/07/2020.
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24/07/2020 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/07/2020 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2020 10:08
Conclusos #Não preenchido#
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22/07/2020 10:08
Expedição de Certidão.
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21/07/2020 17:44
Expedição de Certidão.
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16/07/2020 13:05
Recebidos os autos
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16/07/2020 13:05
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
13/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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