27/05/2025 16:56

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESCOLA ESTER OLIVEIRA PINTO LTDA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 04:23

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 09:48

Embargos de declaração não acolhidos
17/03/2025 17:15

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 16:11

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 17:33

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/02/2025 14:51

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 10:46

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes ATO ORDINATÓRIO 8026239-50.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: A & R Comercio E Servicos De Informatica Ltda Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB:SP234670-A) Agravado: Escola Ester Oliveira Pinto Ltda Advogado: Fernanda Santos Bastos (OAB:BA68094-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8026239-50.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Advogado(s): JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB:SP234670-A) AGRAVADO: ESCOLA ESTER OLIVEIRA PINTO LTDA Advogado(s): FERNANDA SANTOS BASTOS (OAB:BA68094-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 4 de novembro de 2024.
06/11/2024 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
06/11/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 15:53

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes INTIMAÇÃO 8026239-50.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: A & R Comercio E Servicos De Informatica Ltda Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB:SP234670-A) Agravado: Escola Ester Oliveira Pinto Ltda Advogado: Fernanda Santos Bastos (OAB:BA68094-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8026239-50.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Advogado(s): JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR AGRAVADO: ESCOLA ESTER OLIVEIRA PINTO LTDA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA SANTOS BASTOS Relator(a): Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, e seus incidentes, caso existam, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia.

ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

LINK DIRECIONANDO PARA EMISSÃO DO DAJE - https://eselo.tjba.jus.br/# Salvador,31 de outubro de 2024.

Terceira Câmara Cível Assinado eletronicamente.
02/11/2024 03:18

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024 02:55

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024 01:03

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 10:09

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 10:09

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 21:46

Conhecido o recurso de A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (AGRAVANTE) e provido em parte
29/10/2024 18:06

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 16:49

Deliberado em sessão - julgado
29/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:45

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
02/10/2024 17:32

Solicitado dia de julgamento
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:16

Decorrido prazo de A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 12:11

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 11:55

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:30

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 03:34

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 09:09

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:44

Juntada de ato ordinatório
27/05/2024 15:42

Juntada de ato ordinatório
24/05/2024 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/04/2024 07:46

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024 07:46

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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