29/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/07/2025 17:23

Juntada de informação
30/06/2025 12:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/06/2025 17:09

Expedição de intimação.
27/06/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:21

Juntada de termo de sessão
20/05/2025 11:56

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 16:41

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:40

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 16/05/2025 frb.
16/05/2025 16:40

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 16/05/2025 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
15/05/2025 21:00

Mandado devolvido Positivamente
15/05/2025 17:00

Mandado devolvido Negativamente
15/05/2025 17:00

Mandado devolvido Negativamente
13/05/2025 07:45

Expedição de Mandado.
13/05/2025 07:43

Expedição de Mandado.
13/05/2025 07:40

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
04/05/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 17:28

Juntada de Petição de 0532581_03.2017.8.05.0001_Manifestação testemunh
29/04/2025 16:16

Expedição de despacho.
29/04/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:00

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2025 19:00

Mandado devolvido Negativamente
24/04/2025 19:00

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2025 19:00

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2025 15:01

Mandado devolvido Negativamente
23/04/2025 01:16

Mandado devolvido Negativamente
22/04/2025 09:00

Mandado devolvido Positivamente
15/04/2025 13:54

Juntada de informação
14/04/2025 13:40

Juntada de informação
14/04/2025 13:36

Juntada de informação
11/04/2025 11:59

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:59

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:23

Expedição de Ofício.
09/04/2025 13:23

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:22

Expedição de Mandado.
09/04/2025 12:53

Expedição de Edital.
09/04/2025 09:28

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:27

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:27

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:53

Juntada de informação
13/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:21

Decorrido prazo de JOSÉ HÉLIO SOARES DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:00

Mandado devolvido Negativamente
12/03/2025 17:00

Mandado devolvido Negativamente
10/03/2025 11:00

Mandado devolvido Negativamente
10/03/2025 10:17

Juntada de Petição de 0532581_03.2017.8.05.0001_Ciência
10/03/2025 06:58

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 16/05/2025 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/03/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:40

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
07/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:06

Expedição de despacho.
07/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:08

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:08

Expedição de Mandado.
06/03/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:59

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:59

Expedição de Mandado.
04/03/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:00

Mandado devolvido Positivamente
28/02/2025 13:00

Mandado devolvido Positivamente
28/02/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
28/02/2025 09:00

Mandado devolvido Positivamente
27/02/2025 20:24

Juntada de Petição de 0532581_03.2017.8.05.0001_Manifestação testemunh
25/02/2025 13:53

Expedição de despacho.
25/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:00

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2025 18:00

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2025 08:16

Conclusos para despacho
22/02/2025 11:00

Mandado devolvido Negativamente
13/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
11/02/2025 16:31

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:31

Expedição de Mandado.
10/02/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:31

Juntada de Petição de 0532581_03.2017.8.05.0001_ Manifestação testemunha
07/02/2025 12:37

Expedição de despacho.
07/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente
04/02/2025 12:34

Juntada de informação
04/02/2025 10:44

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:00

Mandado devolvido Negativamente
31/01/2025 15:00

Mandado devolvido Negativamente
30/01/2025 16:54

Expedição de Edital.
30/01/2025 12:23

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:17

Expedição de Ofício.
30/01/2025 12:16

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:15

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:14

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:13

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:12

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:12

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:09

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:09

Expedição de Mandado.
17/11/2024 22:45

Decorrido prazo de JOSÉ HÉLIO SOARES DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
17/11/2024 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
17/11/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0532581-03.2017.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José Hélio Soares Dos Santos Advogado: Jalba Santiago Dos Santos (OAB:BA15882) Advogado: Jessica Andrade Santiago (OAB:BA37046) Advogado: Danilo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA35485) Advogado: Igor Oliveira Arcanjo Da Silva (OAB:BA49808) Terceiro Interessado: Marcelo Da Silva Calmon Terceiro Interessado: Gilson José Vidal Terceiro Interessado: Fernanda Araujo Xavier Terceiro Interessado: Cleones Gileno Do Espirito Santos Marques Terceiro Interessado: Rosana Meira Calmon Terceiro Interessado: Rafaela Meira Calmon Terceiro Interessado: Osmar De Souza Lima Terceiro Interessado: Manoel Francisco Xavier Terceiro Interessado: Jessica De Jesus Fonseca Terceiro Interessado: Natanael Da Costa Santos Terceiro Interessado: Denilson Da Cosata Santos Terceiro Interessado: Edmilson Dos Santos Terceiro Interessado: Ariana Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Irma Helena Terceiro Interessado: Renilson Lima Borges Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0532581-03.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSÉ HÉLIO SOARES DOS SANTOS Advogado(s): JALBA SANTIAGO DOS SANTOS (OAB:BA15882), JESSICA ANDRADE SANTIAGO (OAB:BA37046), DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (OAB:BA35485), IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (OAB:BA49808) DESPACHO Vistos etc.

Em face da suspensão da sessão plenária designada para o dia 18/10/2025, remarco o Julgamento do réu José Hélio Soares dos Santos para o dia 10 de março de 2025, às 8h.

Intime-se as testemunhas de acusação e de defesa nos endereços indicados nos ids. 470612870 e 471295033, atentando-se também ao quanto determinado no termo de audiência colacionado ao ID 469693325.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 1 de novembro de 2024.

Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira Juiz de Direito
04/11/2024 11:20

Juntada de Petição de 0532581_03.2017.8.05.0001_Ciência
01/11/2024 15:21

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 10/03/2025 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
01/11/2024 15:20

Expedição de despacho.
01/11/2024 14:05

Juntada de termo de sessão
01/11/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
29/10/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:59

Juntada de Petição de 0532581_03.2017.8.05.0001_Manifestação endereço
24/10/2024 07:10

Expedição de termo de audiência.
20/10/2024 18:00

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2024 10:52

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 18/10/2024 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/10/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
17/10/2024 19:00

Mandado devolvido Negativamente
17/10/2024 19:00

Mandado devolvido Negativamente
17/10/2024 18:00

Mandado devolvido Negativamente
01/10/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
01/10/2024 12:00

Mandado devolvido Negativamente
30/09/2024 01:00

Mandado devolvido Negativamente
21/09/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
13/09/2024 11:50

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:53

Juntada de edital
10/09/2024 15:05

Juntada de termo de remessa
10/09/2024 11:46

Expedição de Mandado.
10/09/2024 07:35

Expedição de Ofício.
06/09/2024 13:16

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:15

Expedição de Ofício.
06/09/2024 13:15

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:15

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:13

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:45

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:44

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:44

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:43

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:34

Expedição de Mandado.
03/07/2024 15:02

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/10/2024 08:00 FRB.
03/07/2024 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSÉ HÉLIO SOARES DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
02/04/2024 21:30

Publicado Despacho em 14/03/2024.
02/04/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 12:49

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 18/10/2024 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
12/03/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:31

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:31

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:40

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/04/2024 08:00 #Não preenchido#.
24/09/2023 18:45

Decorrido prazo de JOSÉ HÉLIO SOARES DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
24/09/2023 12:30

Decorrido prazo de JOSÉ HÉLIO SOARES DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
24/09/2023 07:31

Publicado Despacho em 10/08/2023.
24/09/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
09/08/2023 09:38

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada para 11/04/2024 08:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
09/08/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:55

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 11:58

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada para 14/09/2023 08:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
02/02/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:59

Conclusos para despacho
05/12/2022 09:24

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 16/03/2023 08:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
22/11/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/08/2022 00:00

Remessa
18/05/2022 00:00

Publicação
17/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2022 00:00

Audiência Designada
16/05/2022 00:00

Mero expediente
13/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/01/2022 00:00

Publicação
13/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2021 00:00

Mero expediente
09/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
04/06/2021 00:00

Reativação
03/03/2021 00:00

Publicação
02/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/03/2021 00:00

Audiência Redesignada
01/03/2021 00:00

Mero expediente
01/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/02/2021 00:00

Petição
25/02/2021 00:00

Publicação
24/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2021 00:00

Petição
17/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/02/2021 00:00

Mero expediente
15/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/01/2021 00:00

Publicação
26/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2021 00:00

Mandado
15/01/2021 00:00

Mandado
15/01/2021 00:00

Petição
14/01/2021 00:00

Petição
12/01/2021 00:00

Expedição de Mandado
12/01/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/12/2020 00:00

Pronúncia
18/02/2020 00:00

Concluso para Sentença
18/02/2020 00:00

Petição
10/12/2019 00:00

Publicação
09/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2019 00:00

Documento
01/10/2019 00:00

Publicação
30/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2019 00:00

Petição
11/09/2019 00:00

Documento
08/09/2019 00:00

Petição
20/08/2019 00:00

Documento
15/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/08/2019 00:00

Mero expediente
14/08/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/08/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/08/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
06/05/2019 00:00

Documento
03/05/2019 00:00

Expedição de Ofício
02/05/2019 00:00

Audiência Designada
30/04/2019 00:00

Documento
30/04/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
30/04/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
25/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/03/2019 00:00

Mandado
12/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
14/02/2019 00:00

Documento
14/02/2019 00:00

Audiência Designada
12/02/2019 00:00

Expedição de documento
12/02/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
28/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
16/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/12/2018 00:00

Expedição de Mandado
19/12/2018 00:00

Expedição de Mandado
22/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
09/11/2018 00:00

Documento
08/11/2018 00:00

Audiência Designada
30/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
30/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
30/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
30/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
30/10/2018 00:00

Mandado
18/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
18/10/2018 00:00

Mandado
10/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
10/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
20/09/2018 00:00

Publicação
19/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2018 00:00

Mero expediente
14/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
13/08/2018 00:00

Petição
09/08/2018 00:00

Petição
31/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
30/07/2018 00:00

Audiência Designada
24/07/2018 00:00

Documento
24/07/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
24/07/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
24/07/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
24/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
23/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
29/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
21/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
21/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
21/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
29/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/05/2018 00:00

Mero expediente
10/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/05/2018 00:00

Petição
04/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
04/05/2018 00:00

Documento
04/05/2018 00:00

Audiência Designada
03/05/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
03/05/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
03/05/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
02/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/05/2018 00:00

Mandado
02/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/05/2018 00:00

Documento
02/05/2018 00:00

Expedição de documento
30/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/04/2018 00:00

Petição
25/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
18/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
17/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/04/2018 00:00

Mandado
10/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
10/04/2018 00:00

Mandado
27/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
27/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
27/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
27/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
27/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
27/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
27/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
27/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
27/03/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/11/2017 00:00

Publicação
07/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2017 00:00

Audiência Designada
31/10/2017 00:00

Mero expediente
31/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2017 00:00

Petição
30/10/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/10/2017 00:00

Petição
02/10/2017 00:00

Documento
26/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
21/06/2017 00:00

Expedição de Mandado
20/06/2017 00:00

Petição
14/06/2017 00:00

Denúncia
02/06/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/06/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2017

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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