06/05/2025 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/02/2025 23:59.
28/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:10

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 15:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2025 17:45

Expedição de decisão.
10/02/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 17:35

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 16:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/12/2024 14:14

Expedição de decisão.
09/12/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:56

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:56

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 09:08

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:57

Recebidos os autos
31/10/2024 08:57

Juntada de decisão
31/10/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/07/2024 10:16

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2024 11:00

Decorrido prazo de NELIO MARCOS OLIVEIRA GONCALVES em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 21:30

Publicado Sentença em 05/06/2024.
06/06/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 08:13

Expedição de sentença.
31/05/2024 17:33

Decorrido prazo de NELIO MARCOS OLIVEIRA GONCALVES em 16/04/2024 23:59.
29/05/2024 21:59

Expedição de ato ordinatório.
29/05/2024 21:59

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2024 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/04/2024 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
24/04/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
23/04/2024 00:51

Decorrido prazo de NELIO MARCOS OLIVEIRA GONCALVES em 15/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:03

Conclusos para julgamento
18/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
28/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 08:06

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 19:09

Publicado Intimação em 29/02/2024.
11/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 11:19

Expedição de citação.
26/02/2024 20:25

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2024 14:52

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:06

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 01:58

Publicado Decisão em 24/10/2023.
04/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
23/10/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 16:33

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Contra-razões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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