TJBA - 0555543-20.2017.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 16:35
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
23/10/2024 16:35
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 16:35
Transitado em Julgado em 23/10/2024
-
23/10/2024 16:34
Juntada de Certidão
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01/10/2024 00:18
Decorrido prazo de EMPRESA ÓTIMA TRANSPORTE DE SALVADOR SPE SA em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 00:18
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LOPES DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 00:18
Decorrido prazo de NIVAL DA ROCHA COSTA FILHO em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 00:18
Decorrido prazo de CBPM MARIVALDO BONFIM SANTANA CAD em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 00:18
Decorrido prazo de SDPM DEIVISSON NEVES LIMA CAD em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 00:18
Decorrido prazo de CBPM GENIVALDO DA SILVA LAGO CAD em 30/09/2024 23:59.
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23/09/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 09:16
Publicado Ementa em 13/09/2024.
-
13/09/2024 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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11/09/2024 11:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
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11/09/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 17:04
Conhecido o recurso de RAMON SAMPAIO SILVA (APELANTE) e provido em parte
-
10/09/2024 16:44
Conhecido o recurso de RAMON SAMPAIO SILVA (APELANTE) e provido em parte
-
10/09/2024 15:26
Juntada de Petição de certidão
-
10/09/2024 15:24
Deliberado em sessão - julgado
-
03/09/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 17:50
Incluído em pauta para 10/09/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
-
27/08/2024 15:17
Solicitado dia de julgamento
-
16/08/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 16:39
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
-
02/08/2024 08:46
Conclusos #Não preenchido#
-
01/08/2024 18:05
Juntada de Petição de Documento_1
-
31/07/2024 05:53
Publicado Decisão em 31/07/2024.
-
31/07/2024 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
30/07/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 15:14
Conclusos #Não preenchido#
-
29/07/2024 12:55
Recebidos os autos
-
29/07/2024 12:55
Juntada de despacho
-
29/07/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 16:13
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
21/05/2024 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 15:58
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
20/05/2024 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 02:15
Publicado Despacho em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 17:23
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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02/05/2024 17:19
Conclusos #Não preenchido#
-
02/05/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 09:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
-
20/04/2024 03:32
Publicado Despacho em 22/04/2024.
-
20/04/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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18/04/2024 16:16
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/04/2024 09:58
Conclusos #Não preenchido#
-
17/04/2024 16:48
Recebidos os autos
-
17/04/2024 16:48
Juntada de despacho
-
17/04/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 11:08
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
26/10/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 12:05
Juntada de Petição de Documento1
-
16/09/2023 02:08
Publicado Despacho em 15/09/2023.
-
16/09/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
14/09/2023 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2023 15:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
13/09/2023 14:46
Conclusos #Não preenchido#
-
13/09/2023 14:41
Juntada de Petição de diligência05555432020178050001 Ausencia de
-
12/09/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 04:01
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
12/09/2023 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
11/09/2023 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
11/09/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 00:27
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 02:09
Publicado Decisão em 17/08/2023.
-
18/08/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
17/08/2023 16:24
Juntada de Petição de Documento1
-
17/08/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:31
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2023 16:24
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/08/2023 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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16/08/2023 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 10:41
Determinação de redistribuição por prevenção
-
10/08/2023 11:29
Conclusos #Não preenchido#
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10/08/2023 01:41
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
10/08/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 14:50
Juntada de Petição de Documento_1
-
09/08/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
08/08/2023 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 14:24
Determinação de redistribuição por prevenção
-
06/07/2023 16:05
Conclusos #Não preenchido#
-
06/07/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 15:07
Recebidos os autos
-
06/07/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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