TJBA - 8003415-28.2021.8.05.0154

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

NIELIA MARIANO DA SILVA

CPF *27.***.*76-34

VITORIA MARIANO REBELO

CPF *45.***.*41-35

Advogados

WALNEY RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB: 56403/BA

CPF *49.***.*86-83

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:04

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2025 11:21

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 18:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8003415-28.2021.8.05.0154 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Vitoria Mariano Rebelo Advogado: Walney Rodrigues Silva Junior (OAB:BA56403) Requerente: Nielia Mariano Da Silva Advogado: Walney Rodrigues Silva Junior (OAB:BA56403) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8003415-28.2021.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES REQUERENTE: V.

    M.

    R. e outros Advogado(s): WALNEY RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB:BA56403) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Existindo bens a serem inventariados, não há que se cogitar a adoção do procedimento simplificado de expedição de alvará, sendo indispensável a propositura da ação de inventário.

    In casu consta da certidão de óbito (id. 142956911) que o de cujus deixou bens.

    Destarte, em atenção ao art. 10 do CPC, intime-se a requerente para que, no prazo de 10 dias junte aos autos documento comprobatório acerca da inexistência de bens em nome do falecido a fim de justificar a presente via processual.

    P.I.C Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.

    Bela.

    Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

  • 31/10/2024 13:30

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 01:23

    Decorrido prazo de VITORIA MARIANO REBELO em 12/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 01:23

    Decorrido prazo de NIELIA MARIANO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 23:00

    Decorrido prazo de VITORIA MARIANO REBELO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 23:00

    Decorrido prazo de NIELIA MARIANO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:39

    Decorrido prazo de VITORIA MARIANO REBELO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:39

    Decorrido prazo de NIELIA MARIANO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:30

    Decorrido prazo de VITORIA MARIANO REBELO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:30

    Decorrido prazo de NIELIA MARIANO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:02

    Decorrido prazo de VITORIA MARIANO REBELO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:02

    Decorrido prazo de NIELIA MARIANO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:41

    Decorrido prazo de VITORIA MARIANO REBELO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:41

    Decorrido prazo de NIELIA MARIANO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:30

    Decorrido prazo de VITORIA MARIANO REBELO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:30

    Decorrido prazo de NIELIA MARIANO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 19:14

    Decorrido prazo de VITORIA MARIANO REBELO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 19:14

    Decorrido prazo de NIELIA MARIANO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 18:47

    Decorrido prazo de VITORIA MARIANO REBELO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 18:47

    Decorrido prazo de NIELIA MARIANO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:29

    Decorrido prazo de VITORIA MARIANO REBELO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:29

    Decorrido prazo de NIELIA MARIANO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:22

    Decorrido prazo de VITORIA MARIANO REBELO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:22

    Decorrido prazo de NIELIA MARIANO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 10/08/2023 14:56

    Publicado Despacho em 26/04/2023.

  • 10/08/2023 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 05/07/2023 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/04/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 19:06

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 13/10/2022 11:32

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 14:14

    Decorrido prazo de WALNEY RODRIGUES SILVA JUNIOR em 24/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 10:17

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 20/08/2022 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

  • 28/07/2022 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2022 16:20

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 02/06/2022 10:00

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:50

    Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

  • 14/10/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2021 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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