25/07/2025 17:43

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:55

Decorrido prazo de CAROLLINE DE SOUZA GOMES em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:35

Juntada de Petição de substabelecimento
16/03/2025 16:06

Publicado Intimação em 11/03/2025.
16/03/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
21/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8003259-47.2024.8.05.0150 Inventário Jurisdição: Lauro De Freitas Inventariante: Eli Da Silva Santana Advogado: Carolline De Souza Gomes (OAB:BA36517) Inventariado: Jonas Da Silva Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: INVENTÁRIO n. 8003259-47.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INVENTARIANTE: ELI DA SILVA SANTANA Advogado(s): CAROLLINE DE SOUZA GOMES (OAB:BA36517) INVENTARIADO: JONAS DA SILVA SANTANA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, noto que, erroneamente, a parte vislumbrou comprovar a sua condição de miserabilidade.

Entretanto, no que tange às custas processuais e demais encargos decorrentes, estes devem ser arcados pelo próprio espólio, levando em conta a liquidez do patrimônio deixado pelo falecido, conforme dito no despacho de Id 442025333.

Assim, reitero o despacho supracitado.

Intime-se a parte autora, POR DERRADEIRO, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o estado de miserabilidade do espólio vindicado, para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, com fundamento no art. 99, § 2.º, do CPC.

O(A) silêncio/inércia ensejará o indeferimento da inicial, com baixa.

Após, voltem-me os autos conclusos.

P.I.C.

Confiro ao presente, força de mandado judicial e ofício, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
31/10/2024 13:24

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:55

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 12:39

Publicado Intimação em 02/05/2024.
05/05/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:17

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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