03/04/2025 11:22

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:36

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
26/03/2025 15:38

Expedição de intimação.
03/02/2025 09:21

Expedição de intimação.
03/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001900-13.2023.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Representado: R.

V.

D.

M.

O.

Advogado: Marcela De Oliveira Leite (OAB:BA60627) Representante: Carla Vanessa Cerqueira De Mello Advogado: Marcela De Oliveira Leite (OAB:BA60627) Reu: Marcus Vinicius Tavares De Oliveira Advogado: Silvio Ricardo Bute (OAB:BA14343) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001900-13.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REPRESENTADO: R.

V.

D.

M.

O. e outros Advogado(s): MARCELA DE OLIVEIRA LEITE (OAB:BA60627) REU: MARCUS VINICIUS TAVARES DE OLIVEIRA Advogado(s): SILVIO RICARDO BUTE (OAB:BA14343) DESPACHO 1.

Não obstante o resultado do exame de DNA dando conta de inexistência de vínculo biológico, INDEFIRO o pedido de revogação da decisão que fixou alimentos provisórios ante a inexistência de prova quanto a paternidade socioafetiva. 2.

Oficie ao juízo da 2ª vara das famílias desta comarca para cientificar acerca da existência de referido processo. 3.

Aguarde-se. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

ITABUNA/BA, 7 de agosto de 2024.

ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO
31/10/2024 13:29

Expedição de Ofício.
07/08/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:42

Conclusos para decisão
04/08/2024 21:09

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
29/07/2024 14:23

Expedição de intimação.
28/07/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 17:50

Decorrido prazo de MARCELA DE OLIVEIRA LEITE em 12/06/2024 23:59.
23/06/2024 18:02

Decorrido prazo de SILVIO RICARDO BUTE em 12/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:57

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/06/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
18/06/2024 01:56

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/06/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:22

Expedição de intimação.
13/05/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:38

Conclusos para despacho
13/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:08

Juntada de Termo de audiência
15/09/2023 17:45

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
15/09/2023 01:21

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2023 07:59

Expedição de intimação.
12/09/2023 07:56

Expedição de Mandado.
12/09/2023 07:52

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 28/09/2023 09:45 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA.
03/08/2023 11:23

Juntada de Petição de termo de audiência
08/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:21

Mandado devolvido Negativamente
12/06/2023 11:11

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/06/2023 16:40

Expedição de intimação.
06/06/2023 16:40

Expedição de citação.
06/06/2023 16:26

Audiência Conciliação designada para 01/08/2023 10:30 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA.
24/05/2023 16:49

Juntada de Termo de audiência
30/03/2023 14:15

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 17/05/2023 10:39 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA.
30/03/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 11:14

Concedida a Medida Liminar
13/03/2023 07:26

Conclusos para despacho
10/03/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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