30/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:24

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA
29/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 16:25

Conhecido o recurso de ROGERIO NASCIMENTO MATOS - CPF: *59.***.*96-04 (APELANTE) e não-provido
25/07/2025 15:33

Conhecido o recurso de ELIZÂNGELA GUIMARÃES HERVAL (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
25/07/2025 13:33

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 13:28

Deliberado em sessão - julgado
24/07/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:07

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/06/2025 15:36

Solicitado dia de julgamento
30/06/2025 11:54

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes
30/06/2025 11:49

Solicitado dia de julgamento
26/03/2025 17:17

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO NASCIMENTO MATOS em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:39

Juntada de Petição de AP 0540020_94.2019.8.05.0001 ANDRE SOUZA SANTANA
08/03/2025 09:06

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 06:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/03/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:21

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 16:49

Recebidos os autos
25/02/2025 16:49

Juntada de intimação
25/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
19/02/2025 15:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0540020-94.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Andre Souza Santana Advogado: Rogerio Nascimento Matos (OAB:BA33541-A) Terceiro Interessado: Gislane Luiza Herval Cerqueira Terceiro Interessado: Gidauto Santos Cerqueira Terceiro Interessado: Elizângela Guimarães Herval Terceiro Interessado: Elizete Pereira De Souza Terceiro Interessado: Alexandre Da Conceição Souza Sanches Terceiro Interessado: Márcia Pereira De Souza Terceiro Interessado: Wilson Souza Santana Apelante: Rogerio Nascimento Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0540020-94.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ROGÉRIO NASCIMENTO MATOS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) Advogado(s): ROGERIO NASCIMENTO MATOS (OAB:BA33541-A) APELADO: ANDRE SOUZA SANTANA e outros Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES.

PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO À Secretaria para proceder a retificação dos autos, constando como Apelante o Assistente de Acusação, ROGÉRIO NASCIMENTO MATOS, cf ID 42470713, e, Apelado, ANDRE SOUZA SANTANA, cf ID 62470713.

Determinada a intimação do Assistente de Acusação para apresentação de suas Razões de Apelação, depreende-se da Certidão do Oficial de Justiça que não se obteve êxito, pois consta número telefônico diverso daquele indicado na petição do Advogado (ID 62470518).

Da mesma forma, a intimação do pai da vítima, na certidão do Oficial de Justiça, restou infrutífera, eis que não foi identificado o número 54, apontado como sendo o de sua residência.

Assim, acolhendo manifestação da Procuradoria de Justiça, converto o feito em diligência para que a Primeira Instância proceda nova intimação do Assistente de Acusação para apresentar suas Razões ao Apelo utilizando o telefone constante nos autos (ID 62470518).

Cumprida a diligência sem apresentação das contrarrazões, intime-se o pai da vítima, Sr.

Gidauto Santos Cerqueira (ID 62470704), no endereço indicado, de número 54, como residência, a fim de que tome ciência sobre a não apresentação das Razões pelo Patrono, e, por sua vez, indicar novo advogado.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se Salvador/BA, 11 de novembro de 2024.

Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator
13/11/2024 03:02

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:47

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 16:46

Juntada de Petição de AP 0540020_94.2019.8.05.0001 ROGERIO NASCIMENTO MA
07/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0540020-94.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Andre Souza Santana Advogado: Rogerio Nascimento Matos (OAB:BA33541-A) Terceiro Interessado: Gislane Luiza Herval Cerqueira Terceiro Interessado: Gidauto Santos Cerqueira Terceiro Interessado: Elizângela Guimarães Herval Terceiro Interessado: Elizete Pereira De Souza Terceiro Interessado: Alexandre Da Conceição Souza Sanches Terceiro Interessado: Márcia Pereira De Souza Terceiro Interessado: Wilson Souza Santana Apelante: Rogerio Nascimento Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0540020-94.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ANDRE SOUZA SANTANA ASSISTENTE ACUSAÇÃO: ROGÉRIO NASCIMENTO MATOS Advogado(s): ROGERIO NASCIMENTO MATOS (OAB:BA33541-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: Des.

Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 2 de novembro de 2024.

Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator
06/11/2024 02:43

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:41

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 10:38

Recebidos os autos
31/10/2024 10:38

Juntada de intimação
31/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:19

Juntada de notificação
23/09/2024 08:59

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
14/08/2024 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/08/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 07:34

Expedição de Mandado.
13/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA SANTANA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ROGERIO NASCIMENTO MATOS em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA SANTANA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ROGERIO NASCIMENTO MATOS em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 05:38

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:14

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 16:55

Juntada de Petição de AP_0540020_94.2019.8.05.0001 Diligência_Necessid
23/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:31

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA SANTANA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ROGERIO NASCIMENTO MATOS em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:11

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
10/06/2024 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 07:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/06/2024 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 07:07

Expedição de Mandado.
28/05/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:36

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:23

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/05/2024 15:04

Recebidos os autos
21/05/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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