TJBA - 0502862-05.2016.8.05.0229

31/10/2024 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2024 08:56

Baixa Definitiva

31/10/2024 08:56

Transitado em Julgado em 31/10/2024

12/11/2023 12:34

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 02:17

Decorrido prazo de LOURIVAL CERQUEIRA DA PAZ FILHO em 31/10/2023 23:59.

03/10/2023 01:01

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/10/2023 23:59.

16/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.

15/09/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0327406-2)

07/09/2023 02:45

Publicado Despacho em 06/09/2023.

07/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 11:26

Juntada de Certidão

05/09/2023 13:06

Expedição de despacho.

04/09/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 08:57

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2023 08:57

Juntada de Certidão

30/08/2023 00:21

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/08/2023 23:59.

05/08/2023 04:22

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 19:34

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/07/2023 00:57

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:08

Expedição de Certidão.

06/07/2023 03:01

Publicado Decisão em 05/07/2023.

06/07/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

04/07/2023 16:48

Expedição de decisão.

04/07/2023 12:01

Recurso Especial não admitido

13/06/2023 09:27

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023 09:27

Juntada de Certidão

10/06/2023 00:21

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/04/2023 23:59.

09/06/2023 08:08

Publicado Intimação em 31/03/2023.

13/04/2023 01:09

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/04/2023 23:59.

04/04/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

28/03/2023 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/03/2023 07:33

Juntada de Certidão

27/03/2023 22:31

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2023 22:29

Expedição de Certidão.

27/03/2023 22:22

Juntada de Petição de recurso especial

15/03/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 17:45

Conhecido o recurso de LOURIVAL CERQUEIRA DA PAZ FILHO - CPF: *95.***.*54-15 (APELANTE) e não-provido

14/03/2023 15:51

Conhecido o recurso de LOURIVAL CERQUEIRA DA PAZ FILHO - CPF: *95.***.*54-15 (APELANTE) e não-provido

13/03/2023 19:04

Juntada de Petição de certidão

13/03/2023 18:53

Deliberado em sessão - julgado

28/02/2023 00:18

Expedição de Certidão.

15/02/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/03/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/02/2023 16:05

Solicitado dia de julgamento

27/05/2022 01:27

Decorrido prazo de LOURIVAL CERQUEIRA DA PAZ FILHO em 26/05/2022 23:59.

23/05/2022 14:24

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2022 14:24

Juntada de Certidão

21/05/2022 01:15

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 20/05/2022 23:59.

19/05/2022 01:17

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022 01:17

Decorrido prazo de LOURIVAL CERQUEIRA DA PAZ FILHO em 18/05/2022 23:59.

06/05/2022 00:06

Expedição de Certidão.

29/04/2022 14:02

Expedição de Certidão.

26/04/2022 10:22

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

25/04/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/04/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021 10:14

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2021 02:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2021 00:51

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021 00:51

Decorrido prazo de LOURIVAL CERQUEIRA DA PAZ FILHO em 15/10/2021 23:59.

14/10/2021 01:44

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/10/2021 23:59.

01/10/2021 00:02

Expedição de Certidão.

21/09/2021 08:33

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

20/09/2021 18:42

Expedição de Certidão.

20/09/2021 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2021 00:40

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/08/2021 23:59.

12/08/2021 09:36

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2021 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/08/2021 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/08/2021 16:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2021 08:04

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

03/08/2021 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021 23:17

Declarada incompetência

30/07/2021 11:31

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2021 11:31

Expedição de Certidão.

29/07/2021 14:28

Expedição de Certidão.

29/07/2021 13:29

Recebidos os autos

29/07/2021 13:29

Distribuído por sorteio