STJ - 0560708-14.2018.8.05.0001

29/04/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

07/03/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190596/2025

07/03/2025 19:58

Protocolizada Petição 190596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 14:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR

06/02/2025 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

06/02/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/02/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA