28/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:54

Decretada a revelia
17/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:10

Expedição de carta via ar digital.
17/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
15/06/2025 03:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 15/04/2025 23:59.
11/03/2025 15:18

Expedição de carta via ar digital.
11/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0538810-42.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jodilton Oliveira Souza Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Advogado: Bruno Silva Gama (OAB:BA43951) Interessado: Construtora Akyo Ltda - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0538810-42.2018.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Promessa de Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: JODILTON OLIVEIRA SOUZA INTERESSADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a parte autora recolheu custas de envio eletrônico de citação, mas indicou endereço físico para a realização da diligência, fica intimada a parte mencionada, por intermédio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto recolhimento das custas (TARIFA DE POSTAGEM OU EXPEDIÇÃO DE MANDADO), endereçadas à esta Unidade e com o número deste processo, juntando aos autos o(s) DAJE(s) E o(s) respectivo(s) comprovante(s), de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito.

ORIENTAÇÕES GERAIS: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino do mesmo deve ser preenchido com a Unidade Cartorária à qual pertence o processo.

Sendo inicial, marcar o campo "Marcar para processos ainda não distribuídos" e o código de destino será preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO.

Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/ .

Salvador, 1 de novembro de 2024.
01/11/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:59

Decorrido prazo de JODILTON OLIVEIRA SOUZA em 17/07/2024 23:59.
28/07/2024 07:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
28/07/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 22:32

Expedição de carta via ar digital.
01/04/2024 22:29

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:11

Decorrido prazo de JODILTON OLIVEIRA SOUZA em 07/12/2023 23:59.
15/11/2023 03:52

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:10

Conclusos para decisão
16/10/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/04/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
06/02/2020 00:00

Petição
05/02/2020 00:00

Publicação
03/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/01/2020 00:00

Mero expediente
24/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2019 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
08/10/2019 00:00

Redistribuição de processo - saída
07/10/2019 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
28/07/2018 00:00

Publicação
26/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2018 00:00

Incompetência
05/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
05/07/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000463-66.2009.8.05.0080

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Carlos Alverto Gedeao

Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2013 06:16

Exibir Processo

Processo nº 0517277-66.2014.8.05.0001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Adilton de Souza Brito

Advogado: Tiago Lira Pontes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2014 14:58

Exibir Processo

Processo nº 8000436-51.2020.8.05.0244

Estado da Bahia

Thiago Virgilio Victor dos Santos

Advogado: Valdenia da Gloria Maximo Azevedo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 8000436-51.2020.8.05.0244

Thiago Virgilio Victor dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Thiago dos Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2020 14:54

Exibir Processo

Processo nº 8002063-15.2023.8.05.0138

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Municipio de Jaguaquara

Advogado: Renato Souza Aragao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/06/2023 17:18

Exibir Processo