10/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/12/2024 09:11

Baixa Definitiva
10/12/2024 09:11

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 09:10

Baixa Definitiva
10/12/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 01:15

Decorrido prazo de CLAUDIO GUERRA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:47

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIO GUERRA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:13

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:13

Decorrido prazo de CLAUDIO GUERRA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:02

Decorrido prazo de CLAUDIO GUERRA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:02

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 04:50

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:29

Conhecido o recurso de CLAUDIO GUERRA DE SOUZA - CPF: *13.***.*73-00 (EMBARGADO) e provido em parte
12/11/2024 02:07

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 01:22

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/11/2024 12:20

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8102816-71.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Claudio Guerra De Souza Advogado: Claudio Guerra De Souza (OAB:BA49633-A) Embargante: Renault Do Brasil Comercio E Participacoes Ltda Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476-A) Advogado: Aurelio Cancio Peluso (OAB:PR32521-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8102816-71.2021.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB:BA37476-A), CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA15074-A), ERICA PUBLIO MORAIS (OAB:BA30285-A), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528-A), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB:PR32521-A) EMBARGADO: CLAUDIO GUERRA DE SOUZA Advogado(s): CLAUDIO GUERRA DE SOUZA (OAB:BA49633-A) DESPACHO O Embargante, RENAULT DO BRASIL S/A., através de petição (id. 72107405), requerer a extinção do feito, informando o pagamento da condenação, todavia, não cabe a apreciação do pedido nesta instância.

Entretanto, depreende-se do exame dos autos que, conforme atesta a certidão (id. 65992263), o recurso de Embargos por ele interposto foi julgado, sendo provido em parte, porém sem lançamento do Acórdão.

Assim, determino o retorno dos autos à Secretaria da Quarta Câmara, a fim de que providencie o lançamento do respectivo Acórdão, dando conhecimento às partes.

P., I., e Cumpra-se.

Salvador, 4 de novembro de 2024.

Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de Segundo Grau – Relatora MM01
06/11/2024 14:15

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 01:34

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 05:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:50

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 01:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento
29/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:08

Baixa Definitiva
17/09/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 00:30

Decorrido prazo de NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:30

Decorrido prazo de CLAUDIO GUERRA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:30

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 07:55

Publicado Ementa em 08/08/2024.
08/08/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 23:55

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 23:28

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2024 14:51

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
10/06/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Adiado
10/05/2024 16:52

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
02/05/2024 09:58

Solicitado dia de julgamento
26/04/2024 00:53

Decorrido prazo de NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIO GUERRA DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIO GUERRA DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:53

Decorrido prazo de NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:22

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:22

Decorrido prazo de NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIO GUERRA DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIO GUERRA DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:20

Decorrido prazo de NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:20

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:13

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:13

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:19

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2024 18:19

Juntada de Certidão
27/03/2024 01:59

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 18:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 22:55

Juntada de Petição de contra-razões
19/01/2024 15:35

Conclusos #Não preenchido#
19/01/2024 15:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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