12/02/2025 08:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/02/2025 08:05

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:05

Transitado em Julgado em 12/02/2025
11/02/2025 15:15

Transitado em Julgado em 11/02/2025
05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MARCIA CARDOZO AMORIM em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 10:18

Juntada de Petição de RESE 8000385_59.2024.8.05.0160_CIENCIA_Acórdão
20/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:19

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:19

Conhecido o recurso de MARCIA CARDOZO AMORIM - CPF: *02.***.*21-17 (RECORRENTE) e não-provido
17/12/2024 11:04

Conhecido o recurso de ALEX SOUZA DA SILVA - CPF: *19.***.*92-05 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
12/12/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 10:49

Deliberado em sessão - julgado
03/12/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:32

Incluído em pauta para 12/12/2024 08:30:00 SALA 04.
27/11/2024 11:04

Solicitado dia de julgamento
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCIA CARDOZO AMORIM em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de CLEITON COSTA RAMOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ALEX SOUZA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOELIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA TELES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de DEBORA SILVA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 09:05

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2024 17:00

Juntada de Petição de RESE_8000385_59.2024.8.05.0160
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000385-59.2024.8.05.0160 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Marcia Cardozo Amorim Advogado: Raimundo Ribeiro Batista (OAB:BA23479-A) Recorrente: Antonio Bento Da Silva Filho Advogado: Raimundo Ribeiro Batista (OAB:BA23479-A) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cleiton Costa Ramos Terceiro Interessado: Alex Souza Da Silva Terceiro Interessado: Joelia Da Conceicao De Oliveira Teles Terceiro Interessado: Debora Silva Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 8000385-59.2024.8.05.0160 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA RECORRENTES: ANTÔNIO BENTO DA SILVA FILHO e MÁRCIA CARDOZO AMORIM ADVOGADO: RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA - OAB/BA 23.479 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: CARLOS ALBERTO RAMACCIOTTI GUSMÃO DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg.

Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo.

Após, voltem os autos conclusos.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA., data registrada em sistema.

Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR
06/11/2024 01:05

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:03

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:55

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
01/11/2024 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
31/10/2024 16:52

Juntada de Petição de 04 DEC ATRIBUI ERRO 8000385_59.2024.8.05.0160
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DEBORA SILVA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCIA CARDOZO AMORIM em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de SONILDO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CLEITON COSTA RAMOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ALEX SOUZA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOELIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA TELES em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:38

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 03:33

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 03:25

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 03:06

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 03:03

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 01:58

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 01:43

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 01:22

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:45

Declarada incompetência
30/08/2024 14:28

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:31

Recebidos os autos
30/08/2024 11:31

Conclusos para julgamento
30/08/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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