02/08/2025 01:15

Publicado Ementa em 04/08/2025.
02/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 15:27

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (AGRAVANTE) e não-provido
30/07/2025 09:13

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (AGRAVANTE) e não-provido
29/07/2025 10:15

Deliberado em sessão - julgado
27/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:48

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
18/06/2025 23:38

Solicitado dia de julgamento
18/02/2025 08:18

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2025 07:22

Juntada de Petição de 8062004_82.2024.8.05.0000_AI_matéria tributári
07/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
14/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:02

Cominicação eletrônica
12/11/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:05

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
07/11/2024 00:18

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira INTIMAÇÃO 8062004-82.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Telefonica Brasil S.a.

Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB:PE20718-A) Agravado: Municipio De Utinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8062004-82.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogada: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA AGRAVADO: MUNICIPIO DE UTINGA Relator: Des.

Cláudio Césare Braga Pereira ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Em razão de problemas técnicos no PJE, o recurso interno interposto/oposto não foi reconhecido pelo sistema.

Assim, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para, no prazo de 05 (cinco) dias, refazer o protocolo do seu recurso interno, sendo necessário observar o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em conformeidade com o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA.

Informações disponíveis no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ).

Salvador, 30 de outubro de 2024 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
06/11/2024 02:03

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:12

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
17/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:09

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 10:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 15:45

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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