TJBA - 0503327-68.2019.8.05.0274
1ª instância - 1Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 03:47
Decorrido prazo de EMIDIO LACERDA NETO em 02/06/2025 23:59.
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15/06/2025 03:45
Decorrido prazo de EMIDIO LACERDA NETO em 02/06/2025 23:59.
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22/05/2025 19:40
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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22/05/2025 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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20/05/2025 18:09
Conclusos para despacho
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20/05/2025 17:46
Juntada de Petição de Processo Proposta ANPP 503327_68 I
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19/05/2025 10:46
Expedição de intimação.
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19/05/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501228308
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19/05/2025 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/04/2025 21:16
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 15:48
Conclusos para decisão
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07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 0503327-68.2019.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Emidio Lacerda Neto Advogado: Jaelton Da Silva Bahia (OAB:BA17199) Advogado: Betania Teixeira Nolasco (OAB:BA48599) Terceiro Interessado: Ipc Aristides Louzada Santos Neto Terceiro Interessado: Robison Rogerio Faria Terceiro Interessado: Wellington Meira Dos Santos Terceiro Interessado: Diones Moreira Cunha Terceiro Interessado: Luciana Santos De Araujo Terceiro Interessado: Carlos Augusto Campos Silva Terceiro Interessado: Heladio Vieira Lemos Terceiro Interessado: Marcos Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Diones Moreira Cunha Advogado: Francisco Fabio Batista (OAB:BA908-B) Terceiro Interessado: Delegacia De Toxico E Entorpecente De Vitoria Da Conquistaba Advogado: Francisco Fabio Batista (OAB:BA908-B) Terceiro Interessado: 8ª Dte Vitória Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 0503327-68.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Autor:Ministério Público do Estado da Bahia Réu: EMIDIO LACERDA NETO Advogado: Advogado(s) do reclamado: JAELTON DA SILVA BAHIA, BETANIA TEIXEIRA NOLASCO DESPACHO Vistos, etc.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de maio de 2025, às 09 horas.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 1 de novembro de 2024.
João Lemos Rodrigues Juiz de Direito -
04/11/2024 09:20
Juntada de Petição de Documento_1
-
01/11/2024 18:12
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 27/05/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
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01/11/2024 18:10
Expedição de despacho.
-
01/11/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2024 18:34
Conclusos para julgamento
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15/04/2024 14:56
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 17:58
Juntada de informação
-
21/03/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 09:40
Juntada de Petição de Documento1
-
22/09/2023 13:54
Juntada de informação
-
22/09/2023 11:28
Expedição de decisão.
-
22/09/2023 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 10:52
Outras Decisões
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21/09/2023 01:24
Mandado devolvido Positivamente
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19/09/2023 17:30
Conclusos para decisão
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15/09/2023 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
14/09/2023 01:17
Mandado devolvido Positivamente
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05/09/2023 01:11
Mandado devolvido Positivamente
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02/09/2023 01:40
Mandado devolvido Positivamente
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02/09/2023 01:23
Mandado devolvido Positivamente
-
02/09/2023 01:15
Mandado devolvido Positivamente
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30/08/2023 01:25
Mandado devolvido Positivamente
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28/08/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 14:35
Juntada de informação
-
24/08/2023 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 14:24
Expedição de intimação.
-
24/08/2023 14:20
Expedição de intimação.
-
24/08/2023 14:20
Expedição de intimação.
-
24/08/2023 14:20
Expedição de intimação.
-
24/08/2023 14:20
Expedição de intimação.
-
24/08/2023 14:20
Expedição de intimação.
-
24/08/2023 14:20
Expedição de intimação.
-
24/08/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 01:49
Decorrido prazo de EMIDIO LACERDA NETO em 20/06/2023 23:59.
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15/06/2023 03:17
Publicado Despacho em 14/06/2023.
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15/06/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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14/06/2023 12:23
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
13/06/2023 17:43
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/09/2023 14:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
-
13/06/2023 17:42
Expedição de despacho.
-
13/06/2023 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/06/2023 16:32
Outras Decisões
-
10/06/2023 02:44
Mandado devolvido Positivamente
-
10/06/2023 02:19
Mandado devolvido Negativamente
-
06/06/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 09:27
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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06/06/2023 01:32
Mandado devolvido Positivamente
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01/06/2023 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
28/05/2023 01:10
Mandado devolvido Positivamente
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28/05/2023 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
27/05/2023 02:17
Mandado devolvido Negativamente
-
27/05/2023 01:23
Mandado devolvido Positivamente
-
24/05/2023 14:31
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 14:31
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 14:31
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 14:31
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 14:31
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 14:31
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 14:31
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 14:31
Expedição de intimação.
-
19/05/2023 09:53
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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01/04/2023 18:36
Juntada de Petição de petição
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31/03/2023 11:04
Audiência INSTRUÇÃO designada para 14/06/2023 14:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
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31/03/2023 11:02
Expedição de despacho.
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31/03/2023 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 23:55
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2022 19:00
Conclusos para despacho
-
16/10/2022 05:00
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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15/10/2022 07:12
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2022 07:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
04/11/2021 00:00
Correção de Classe
-
18/11/2020 00:00
Publicação
-
18/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/11/2020 00:00
Petição
-
16/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/11/2020 00:00
Petição
-
16/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/11/2020 00:00
Ato ordinatório
-
16/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/11/2020 00:00
Petição
-
14/11/2020 00:00
Petição
-
25/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
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07/08/2019 00:00
Petição
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02/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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26/07/2019 00:00
Petição
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03/07/2019 00:00
Petição
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27/06/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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27/06/2019 00:00
Petição
-
29/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
29/05/2019 00:00
Mandado
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27/05/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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27/05/2019 00:00
Documento
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21/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
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21/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
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21/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
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17/05/2019 00:00
Denúncia
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17/05/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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17/05/2019 00:00
Documento
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17/05/2019 00:00
Documento
-
17/05/2019 00:00
Documento
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17/05/2019 00:00
Petição
-
17/05/2019 00:00
Petição
-
17/05/2019 00:00
Petição
-
17/05/2019 00:00
Petição
-
17/05/2019 00:00
Petição
-
16/05/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2019
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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