17/12/2024 08:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/12/2024 08:11

Baixa Definitiva
17/12/2024 08:11

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 08:11

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ADJAILTON BISPO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8028450-32.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Adjailton Bispo Dos Santos Advogado: Leonardo Pereira Mello Miguel (OAB:BA31455-A) Advogado: Marcelo Gabriel Souza Araujo (OAB:BA31915-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8028450-32.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: ADJAILTON BISPO DOS SANTOS Advogado(s):LEONARDO PEREIRA MELLO MIGUEL, MARCELO GABRIEL SOUZA ARAUJO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ACIDENTÁRIA.

IMPROCEDÊNCIA.

HONORÁIOS PERICIAIS.

RESSARCIMENTO AO INSS.

BENEFICIÁIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

RESPONSABILIDADE DO ESTADO.

TEMA 1.044 DO STJ.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8028450-32.2019.8.05.0001, tendo como Apelante o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e, como Apelado ADJAILTON BISPO DOS SANTOS.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos da certidão de julgamento.

Salvador, .
02/11/2024 05:12

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
29/10/2024 23:57

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 23:41

Deliberado em sessão - julgado
01/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:15

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/09/2024 17:49

Solicitado dia de julgamento
23/09/2024 13:05

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:46

Recebidos os autos
23/09/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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