15/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
05/02/2025 10:38

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003238-85.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Rita De Cassia Sousa Cirino Advogado: Clebio Medeiros Fragoso (OAB:BA22517) Interessado: Alef Sousa Cirino Advogado: Clebio Medeiros Fragoso (OAB:BA22517) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003238-85.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTERESSADO: RITA DE CASSIA SOUSA CIRINO e outros Advogado(s): CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO (OAB:BA22517) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Inicialmente, aproveito os atos praticados pelo Juízo declinante da competência, em razão de terem sido produzidos sob o crivo do contraditório e não acarretarem quaisquer prejuízos para as partes ou para terceiros.

INTIMEM-SE as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias requeiram o que entenderem de direito.

Após, voltem-me os autos conclusos para prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
31/10/2024 14:20

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2024 13:33

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:33

Expedição de intimação.
31/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:19

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:18

Processo Desarquivado
17/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 22:32

Decorrido prazo de ALEF SOUSA CIRINO em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA CIRINO em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:52

Baixa Definitiva
16/07/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 16:52

Expedição de intimação.
16/07/2024 16:52

Expedição de intimação.
18/06/2024 04:38

Publicado Intimação em 13/06/2024.
18/06/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:25

Expedição de intimação.
11/06/2024 12:25

Expedição de intimação.
07/06/2024 22:15

Declarada incompetência
29/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
27/04/2024 01:51

Publicado Intimação em 18/04/2024.
27/04/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
22/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:35

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:34

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:22

Expedição de intimação.
16/04/2024 14:22

Expedição de intimação.
15/04/2024 11:01

Mandado devolvido Positivamente
13/04/2024 00:45

Publicado Decisão em 12/04/2024.
13/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 18:01

Expedição de intimação.
12/04/2024 18:01

Expedição de intimação.
12/04/2024 17:27

Expedição de intimação.
12/04/2024 17:27

Expedição de intimação.
12/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:52

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2024 16:03

Declarada incompetência
09/04/2024 08:43

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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