TJBA - 8000149-42.2019.8.05.0012

31/07/2025 23:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 16/06/2025 23:59.

31/07/2025 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 16/06/2025 23:59.

30/07/2025 15:07

Conclusos para decisão

04/06/2025 16:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/05/2025 14:58

Expedição de intimação.

30/05/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503159980

01/04/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 31/03/2025 23:59.

12/03/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 09:41

Conclusos para decisão

30/01/2025 10:19

Recebidos os autos

30/01/2025 10:19

Juntada de Certidão

30/01/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/02/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

30/01/2023 15:59

Juntada de Petição de contra-razões

25/01/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022 04:11

Decorrido prazo de CAIUA CARVALHO MATOS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022 03:44

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 12/07/2022 23:59.

16/06/2022 21:36

Juntada de Petição de apelação

16/06/2022 03:42

Publicado Intimação em 14/06/2022.

16/06/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022 03:42

Publicado Intimação em 14/06/2022.

16/06/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

13/06/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022 19:43

Expedição de citação.

02/06/2022 19:43

Outras Decisões

02/06/2022 09:26

Conclusos para despacho

06/12/2021 17:09

Expedição de citação.

06/12/2021 17:09

Julgado procedente o pedido

24/11/2021 13:49

Conclusos para despacho

16/12/2020 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 22/09/2020 23:59:59.

07/08/2020 11:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/08/2020 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2020 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2020 21:21

Expedição de citação via Central de Mandados.

16/12/2019 17:29

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

23/05/2019 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/05/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2019 18:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2019 11:51

Conclusos para despacho

29/04/2019 10:49

Distribuído por sorteio