14/03/2024 11:25

Baixa Definitiva
14/03/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:25

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:23

Transitado em Julgado em 15/02/2024
25/01/2024 05:56

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA PINTO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 19:05

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DOS SANTOS - ME em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 01:02

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA NUNES em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 01:12

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 16:12

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 09:01

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000082-05.1996.8.05.0051 Execução Fiscal Jurisdição: Carinhanha Executado: Jaime Pereira Dos Santos - Me Advogado: Milton Pereira Pinto (OAB:BA19225) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: SENTENÇA Vistos, etc. [...].

Diante do exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro no artigo 924, inciso V, do CPC, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente.

Sem condenação em custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Carinhanha (BA), 23 de novembro de 2023.

Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito
26/11/2023 21:57

Expedição de intimação.
26/11/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2023 12:18

Declarada decadência ou prescrição
23/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 20:16

Juntada de Petição de procuração
16/11/2023 21:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
16/11/2023 11:38

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2023 17:06

Juntada de Informações
14/11/2023 17:02

Expedição de intimação.
14/11/2023 17:02

Expedição de intimação.
05/11/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:49

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:57

Outras Decisões
13/06/2022 10:07

Conclusos para despacho
14/05/2021 08:51

Publicado Intimação em 23/04/2020.
14/05/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
05/05/2020 09:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 13:32

Juntada de Certidão
22/04/2020 12:58

Expedição de intimação via Sistema.
22/04/2020 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2019 23:17

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DOS SANTOS - ME em 11/02/2019 23:59:59.
25/03/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 22:37

Conclusos para despacho
24/01/2019 15:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 12:48

Juntada de Petição de certidão
22/01/2019 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2019 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2019 14:35

Expedição de Mandado.
09/01/2019 14:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 12:40

Juntada de Certidão
23/11/2018 00:57

Publicado Intimação em 23/11/2018.
23/11/2018 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 13:29

Expedição de intimação.
21/11/2018 13:29

Expedição de intimação.
20/09/2018 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 09:59

Publicado Intimação em 21/08/2018.
12/09/2018 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2018 11:17

Juntada de Petição de petição
17/08/2018 16:16

Conclusos para despacho
17/08/2018 16:16

Juntada de termo
17/08/2018 16:15

Expedição de intimação.
17/08/2018 16:13

Juntada de ato ordinatório
17/08/2018 16:12

Juntada de petição inicial
21/07/2018 14:47

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
10/10/2013 10:21

CONCLUSÃO
10/10/2013 10:20

PETIÇÃO
10/10/2013 10:19

RECEBIMENTO
18/09/2012 11:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/1996

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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