15/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2025 14:37

Baixa Definitiva
15/04/2025 14:37

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 14:36

Transitado em Julgado em 15/04/2025
19/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Documento_1
10/03/2025 15:05

Juntada de Petição de certidão
06/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/02/2025 21:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/02/2025 10:31

Deliberado em sessão - julgado
20/02/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:46

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 Sala Virtual.
14/02/2025 08:55

Solicitado dia de julgamento
04/02/2025 15:30

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 15:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
28/01/2025 02:13

Publicado Ementa em 28/01/2025.
28/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:50

Juntada de Petição de CIENTE
27/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/01/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:31

Conhecido em parte o recurso de GABRIEL NASCIMENTO DE JESUS (APELANTE) e não-provido
23/01/2025 20:53

Conhecido em parte o recurso de GABRIEL NASCIMENTO DE JESUS (APELANTE) e não-provido
23/01/2025 18:30

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 18:14

Deliberado em sessão - julgado
21/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:19

Incluído em pauta para 23/01/2025 13:30:00 Sala 04.
10/01/2025 14:37

Solicitado dia de julgamento
10/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Inez Maria Brito Santos Miranda
07/01/2025 08:39

Conclusos #Não preenchido#
30/12/2024 19:47

Juntada de Petição de AC 0515486_77.2018_PARECER
06/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/12/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:08

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:18

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/12/2024 16:23

Recebidos os autos
02/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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