TJBA - 0515333-58.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0515333-58.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antao Pereira Da Costa Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelante: Lazaro Sanches Lima Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelante: Roque Goncalves De Sena Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515333-58.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ANTAO PEREIRA DA COSTA e outros (2) Advogado(s): MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA (OAB:BA24717-A), MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (OAB:BA25329-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diante da certidão de Id. 65982662, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o julgamento do tema objeto do sobrestamento determinado nos presentes autos.
Decorrido o prazo, retornem os fólios conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 4 de novembro de 2024.
Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator -
18/08/2022 04:53
Publicado Decisão em 17/08/2022.
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18/08/2022 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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15/08/2022 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/08/2022 19:44
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#{tipo_tema_controversia} #Oculto#)
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11/05/2022 12:25
Conclusos #Não preenchido#
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11/05/2022 12:25
Juntada de Certidão
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02/02/2022 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/02/2022 16:44
Expedição de Certidão.
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31/01/2022 08:48
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 31/01/2022.
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31/01/2022 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
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28/01/2022 12:49
Cominicação eletrônica
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28/01/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
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12/01/2022 09:51
Devolvidos os autos
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11/09/2021 14:13
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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18/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
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18/12/2019 00:00
Publicação
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17/12/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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16/12/2019 00:00
Decisão Cadastrada
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16/12/2019 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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16/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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12/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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12/12/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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03/12/2019 00:00
Petição
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03/12/2019 00:00
Petição
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16/09/2019 00:00
Publicação
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16/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
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12/09/2019 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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12/09/2019 00:00
Decisão Cadastrada
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12/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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12/09/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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29/04/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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29/04/2019 00:00
Expedição de Termo
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29/04/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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29/04/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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26/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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