30/07/2025 04:04

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2025 20:20

Homologada a Transação
22/07/2025 11:50

Retirada de pauta
16/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:35

Incluído em pauta para 22/07/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
26/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:55

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
08/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:14

Incluído em pauta para 10/06/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
18/05/2025 09:38

Solicitado dia de julgamento
05/04/2025 00:03

Decorrido prazo de COSTA DOS COQUEIROS HOTEIS E RESORTS LTDA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:41

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2025 22:01

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 20:22

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/03/2025 02:56

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 16:23

Deliberado em sessão - julgado
11/03/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:21

Incluído em pauta para 11/03/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
13/02/2025 12:51

Solicitado dia de julgamento
14/11/2024 09:31

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 21:34

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 18:26

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ALM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:12

Decorrido prazo de MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva INTIMAÇÃO 0560787-90.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Lima Diniz Construcoes Ltda - Epp Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612-A) Advogado: Alice Menezes Dantas (OAB:BA41795-A) Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513-A) Advogado: Ana Paula Carvalho Rufino Vicente Lima (OAB:BA38653-A) Apelado: Costa Dos Coqueiros Hoteis E Resorts Ltda Advogado: Camila Trabuco De Oliveira (OAB:BA25632-A) Advogado: Fatima Cristiane Da Silva Freitas (OAB:BA45017-A) Apelado: Alm Empreendimentos Hoteleiros E Turisticos Ltda Advogado: Camila Trabuco De Oliveira (OAB:BA25632-A) Advogado: Fatima Cristiane Da Silva Freitas (OAB:BA45017-A) Apelado: Manuel Joaquim Hortelao Bonifacio Advogado: Camila Trabuco De Oliveira (OAB:BA25632-A) Advogado: Fatima Cristiane Da Silva Freitas (OAB:BA45017-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0560787-90.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador, 4 de novembro de 2024 .

Segunda Câmara Cível (assinado eletronicamente)
06/11/2024 01:44

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:36

Juntada de intimação
25/10/2024 21:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/10/2024 10:21

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/10/2024 02:01

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:05

Conhecido o recurso de LIMA DINIZ CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
15/10/2024 22:52

Conhecido o recurso de LIMA DINIZ CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
15/10/2024 14:39

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 13:01

Deliberado em sessão - julgado
09/10/2024 10:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:19

Incluído em pauta para 15/10/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
01/10/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Adiado
24/09/2024 19:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/09/2024 11:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
10/09/2024 10:54

Retirado de pauta
10/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/09/2024 20:02

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:47

Incluído em pauta para 10/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
26/08/2024 22:30

Solicitado dia de julgamento
25/04/2024 11:24

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 00:08

Decorrido prazo de COSTA DOS COQUEIROS HOTEIS E RESORTS LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ALM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 05:19

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
28/03/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:18

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:46

Recebidos os autos
19/09/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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