01/08/2025 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.
10/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 11:58

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 11:37

Deliberado em sessão - julgado
29/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 15/05/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
16/04/2025 10:02

Solicitado dia de julgamento
24/02/2025 14:39

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DOS SANTOS PEREIRA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 01:42

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8027231-79.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Embargante: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Jose Braz Dos Santos Pereira Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382-A) Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512-A) Advogado: Ayune Silva Aramuni Goncalves (OAB:BA53025-A) Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8027231-79.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): EMBARGADO: JOSE BRAZ DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): CARIM ARAMUNI GONCALVES (OAB:BA40382-A), KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES (OAB:BA48512-A), AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES (OAB:BA53025-A) DESPACHO À Secretaria para que proceda à habilitação dos patronos da parte, conforme requerimento formulado (ID 67946884).

Em seguida, intime-se o Embargado, para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Retornem-me os autos conclusos, oportunamente.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
06/11/2024 01:56

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:55

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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