TJBA - 0000071-31.2016.8.05.0000

30/11/2022 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/11/2022 15:44

Transitado em Julgado em 30/11/2022

14/10/2022 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943818/2022

14/10/2022 15:23

Protocolizada Petição 943818/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

10/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SALVADOR para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/08/2022 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 651213/2022

08/08/2022 11:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2022 11:18

Protocolizada Petição 651213/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2022

22/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/11/2021 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/11/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/11/2021 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2021 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA