TJBA - 0071053-48.2008.8.05.0001

1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

LOURIVAL MUTTI LEITE DE ALMEIDA

CPF *48.***.*14-87

Advogados

ROBERTTO LEMOS E CORREIA

OAB: 7672/BA

CPF *93.***.*07-87

DIANA PEREZ RIOS

OAB: 22371/BA

CPF *07.***.*36-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

MARCIA SALES VIEIRA

OAB: 10245/BA

CPF *40.***.*60-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0071053-48.2008.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Lourival Mutti Leite De Almeida Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Advogado: Marcia Sales Vieira (OAB:BA10245) Impetrado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 0071053-48.2008.8.05.0001 Classe - Assunto : [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Requerente : IMPETRANTE: LOURIVAL MUTTI LEITE DE ALMEIDA Requerido : IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que o requerimento de ID 103449595, formulado pela parte Exequente, não foi apreciado, até a presente data, faço os autos conclusos.

    Salvador (BA), 06 de novembro de 2024 LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET Cadastro nº 969.577-0 Servidor Designado – Decreto Judiciário nº 158, de 17/03/2023

  • 05/10/2021 11:16

    Decorrido prazo de LOURIVAL MUTTI LEITE DE ALMEIDA em 04/10/2021 23:59.

  • 19/09/2021 10:05

    Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

  • 19/09/2021 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021

  • 19/09/2021 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021

  • 09/09/2021 15:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/09/2021 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/05/2021 08:27

    Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2021.

  • 29/05/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 20/05/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 16:41

    Devolvidos os autos

  • 02/12/2020 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 30/04/2020 00:00

    Recebimento

  • 02/12/2019 00:00

    Petição

  • 28/11/2019 00:00

    Recebimento

  • 18/05/2018 00:00

    Recebimento

  • 12/05/2017 00:00

    Publicação

  • 11/05/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 10/05/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 10/05/2017 00:00

    Recebimento

  • 17/04/2017 00:00

    Publicação

  • 12/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 11/04/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 09/07/2015 00:00

    Recebimento

  • 10/06/2015 00:00

    Mandado

  • 08/06/2015 00:00

    Mandado

  • 08/06/2015 00:00

    Publicação

  • 03/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 02/06/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 29/05/2015 00:00

    Petição

  • 05/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 21/03/2013 00:00

    Ofício

  • 15/03/2013 00:00

    Ofício

  • 15/03/2013 00:00

    Publicação

  • 14/03/2013 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2013 00:00

    Conclusão

  • 01/02/2013 00:00

    Petição

  • 01/02/2013 00:00

    Petição

  • 01/02/2013 00:00

    Petição

  • 18/07/2012 00:00

    Recebimento

  • 28/06/2012 00:00

    Publicação

  • 28/06/2012 00:00

    Mandado

  • 26/06/2012 00:00

    Mero expediente

  • 23/04/2012 00:00

    Petição

  • 23/04/2012 00:00

    Petição

  • 09/04/2012 00:00

    Recebimento

  • 08/03/2012 00:00

    Publicação

  • 06/10/2010 16:25

    Remessa

  • 30/09/2010 21:40

    Mero expediente

  • 14/09/2010 17:07

    Conclusão

  • 14/09/2010 17:04

    Petição

  • 13/09/2010 18:18

    Conclusão

  • 13/09/2010 18:18

    Petição

  • 02/09/2010 14:23

    Recebimento

  • 02/09/2010 14:22

    Protocolo de Petição

  • 30/08/2010 09:55

    Entrega em carga/vista

  • 25/08/2010 15:31

    Documento

  • 23/08/2010 11:05

    Mandado

  • 18/08/2010 11:00

    Mandado

  • 06/08/2010 12:04

    Expedição de documento

  • 03/08/2010 13:23

    Mero expediente

  • 02/08/2010 17:01

    Conclusão

  • 02/08/2010 16:56

    Petição

  • 02/08/2010 16:29

    Recebimento

  • 02/08/2010 16:28

    Protocolo de Petição

  • 29/07/2010 12:24

    Entrega em carga/vista

  • 26/07/2010 18:06

    Mero expediente

  • 26/07/2010 18:01

    Conclusão

  • 26/07/2010 17:56

    Recebimento

  • 23/07/2010 16:56

    Reativação

  • 30/09/2009 00:00

    Remessa

  • 08/06/2009 12:05

    Expedição de documento

  • 03/06/2009 16:26

    Com efeito suspensivo

  • 02/06/2009 17:25

    Recebimento

  • 25/05/2009 10:45

    Entrega em carga/vista

  • 22/05/2009 13:04

    Expedição de documento

  • 20/05/2009 10:14

    Conclusão

  • 20/05/2009 10:14

    Recebimento

  • 14/05/2009 12:25

    Entrega em carga/vista

  • 12/05/2009 12:37

    Expedição de documento

  • 07/05/2009 17:37

    Com efeito suspensivo

  • 20/04/2009 15:19

    Petição

  • 20/04/2009 15:18

    Petição

  • 20/04/2009 15:17

    Petição

  • 20/04/2009 15:14

    Protocolo de Petição

  • 20/04/2009 15:13

    Protocolo de Petição

  • 20/04/2009 15:13

    Recebimento

  • 06/04/2009 15:12

    Entrega em carga/vista

  • 06/04/2009 10:40

    Expedição de documento

  • 01/04/2009 15:54

    Com efeito suspensivo

  • 30/03/2009 11:25

    Conclusão

  • 26/03/2009 18:46

    Petição

  • 26/03/2009 14:37

    Protocolo de Petição

  • 09/03/2009 12:39

    Expedição de documento

  • 05/03/2009 16:34

    Procedência em Parte

  • 18/11/2008 17:46

    Recebimento

  • 03/11/2008 11:25

    Entrega em carga/vista

  • 28/10/2008 16:12

    Recebimento

  • 22/10/2008 15:02

    Requisição de Informações

  • 21/10/2008 17:08

    Decurso de Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2008

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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