08/07/2025 10:53

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:52

Expedição de decisão.
07/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
24/03/2025 08:58

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:58

Expedição de decisão.
13/01/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/12/2024 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
22/12/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:39

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 08:43

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:22

Declarada incompetência
05/12/2024 09:27

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/12/2024 08:42

Recebidos os autos
04/12/2024 08:42

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
04/01/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
14/12/2022 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/11/2022 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 08:20

Publicado Sentença em 18/10/2022.
18/11/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
09/11/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/10/2022 13:40

Expedição de sentença.
17/10/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 07:12

Expedição de ato ordinatório.
14/10/2022 07:12

Julgado procedente o pedido
03/08/2022 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2022 23:59.
04/07/2022 14:48

Conclusos para julgamento
04/07/2022 14:47

Conclusos para despacho
30/06/2022 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 13:17

Expedição de ato ordinatório.
30/06/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 15:47

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
21/06/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 07:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2022 23:59.
25/01/2022 13:15

Conclusos para julgamento
25/01/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 17:55

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 23:20

Expedição de intimação.
14/12/2021 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 19:49

Expedição de citação.
13/12/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.
09/12/2021 15:03

Conclusos para despacho
09/12/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 06:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
03/12/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 15:06

Juntada de Petição de contestação
06/11/2021 01:12

Publicado Intimação em 25/10/2021.
06/11/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
26/10/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 13:55

Expedição de citação.
22/10/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 08:32

Conclusos para decisão
20/10/2021 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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