TJBA - 8004089-23.2022.8.05.0137

13/03/2025 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025 11:03

Baixa Definitiva

12/03/2025 11:03

Arquivado Definitivamente

12/03/2025 11:03

Expedição de intimação.

31/01/2025 10:41

Expedição de intimação.

31/01/2025 10:41

Expedição de intimação.

31/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 15:12

Recebidos os autos

30/01/2025 15:12

Juntada de Certidão

30/01/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2024 15:55

Expedição de intimação.

19/01/2024 15:37

Juntada de Petição de 2024.1.19_MS_PARECER_RECURSO_8004089_23.20

15/01/2024 11:22

Expedição de intimação.

15/01/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado

15/01/2024 10:57

Juntada de Petição de contra-razões

31/12/2023 00:01

Publicado Intimação em 14/12/2023.

31/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

13/12/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023 08:27

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 16:15

Juntada de Petição de apelação

18/11/2023 10:38

Decorrido prazo de NATAN REIS SILVA em 17/11/2023 23:59.

12/11/2023 03:30

Publicado Intimação em 23/10/2023.

12/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

31/10/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente

24/10/2023 16:25

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA

20/10/2023 15:29

Expedição de intimação.

20/10/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023 15:29

Expedição de intimação.

18/10/2023 17:43

Expedição de intimação.

18/10/2023 17:43

Concedida a Segurança a NATAN REIS SILVA - CPF: *76.***.*22-55 (IMPETRANTE)

31/01/2023 13:32

Conclusos para julgamento

31/01/2023 00:53

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

18/01/2023 17:40

Juntada de Petição de petição

18/01/2023 01:07

Publicado Intimação em 20/12/2022.

18/01/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

19/12/2022 10:40

Expedição de intimação.

19/12/2022 10:36

Expedição de intimação.

19/12/2022 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022 10:36

Expedição de Mandado.

19/12/2022 10:36

Ato ordinatório praticado

19/12/2022 10:35

Expedição de intimação.

19/12/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022 10:35

Expedição de Mandado.

15/12/2022 18:25

Juntada de Petição de informação

22/11/2022 23:23

Mandado devolvido Positivamente

17/11/2022 09:06

Expedição de intimação.

17/11/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022 09:06

Expedição de Mandado.

16/11/2022 12:04

Concedida a Medida Liminar

10/11/2022 15:54

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/11/2022 15:54

Conclusos para decisão

10/11/2022 15:53

Distribuído por sorteio