TJBA - 8001062-14.2019.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 08:30
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
27/03/2025 08:30
Baixa Definitiva
-
27/03/2025 08:30
Transitado em Julgado em 27/03/2025
-
27/03/2025 08:29
Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
-
30/01/2025 01:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/01/2025 23:59.
-
30/11/2024 00:15
Decorrido prazo de JAMMILI RODRIGUES BRITO em 29/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 09:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0426763-9)
-
07/11/2024 09:19
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8001062-14.2019.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jammili Rodrigues Brito Advogado: Fernando Soares Gil (OAB:BA48444-A) Advogado: Tadeu Cincura De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936-A) Apelante: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Danilo Figueredo Dos Santos (OAB:BA44353-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8001062-14.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS (OAB:BA44353-A) APELADO: JAMMILI RODRIGUES BRITO Advogado(s): FERNANDO SOARES GIL (OAB:BA48444-A), TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 70706516), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67994758), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), em 04 de novembro de 2024.
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd -
06/11/2024 05:45
Publicado Decisão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 10:33
Outras Decisões
-
01/11/2024 16:10
Conclusos #Não preenchido#
-
25/10/2024 19:10
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/10/2024 03:00
Publicado Intimação em 11/10/2024.
-
11/10/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 11:59
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
18/09/2024 00:14
Decorrido prazo de JAMMILI RODRIGUES BRITO em 17/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 06:11
Publicado Decisão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
23/08/2024 12:06
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2024 20:43
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/05/2024 14:54
Conclusos #Não preenchido#
-
22/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 00:12
Decorrido prazo de JAMMILI RODRIGUES BRITO em 21/05/2024 23:59.
-
27/04/2024 03:30
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
27/04/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
24/04/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 16:30
Desentranhado o documento
-
24/04/2024 16:30
Cancelada a movimentação processual
-
24/04/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 19:51
Juntada de Petição de recurso especial
-
05/03/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 05:11
Publicado Ementa em 01/03/2024.
-
01/03/2024 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 11:27
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
-
23/02/2024 18:46
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
-
06/02/2024 17:37
Deliberado em sessão - julgado
-
05/02/2024 19:17
Juntada de Petição de certidão
-
15/12/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 17:20
Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
06/12/2023 18:43
Solicitado dia de julgamento
-
11/04/2023 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 00:05
Decorrido prazo de JAMMILI RODRIGUES BRITO em 14/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 15:59
Conclusos #Não preenchido#
-
06/03/2023 15:54
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
24/02/2023 00:21
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 01:40
Publicado Despacho em 13/02/2023.
-
14/02/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
10/02/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2023 10:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
13/06/2022 10:35
Conclusos #Não preenchido#
-
13/06/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 17:34
Recebidos os autos
-
08/06/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8153425-53.2024.8.05.0001
Lorena Matos Feitoza Leal
Municipio de Salvador
Advogado: Caren Verde Leal
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/10/2024 18:28
Processo nº 8002928-88.2024.8.05.0110
Dt Sao Gabriel
Danilo Ferreira Carvalho
Advogado: Carlitos Dourado Moitinho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/06/2024 10:02
Processo nº 8003306-66.2024.8.05.0038
Denise Oliveira Silva
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Anna Paula Macedo Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/10/2024 16:16
Processo nº 8000354-39.2021.8.05.0000
Carlos Alberto de Jesus Santos
Estado da Bahia
Advogado: Wagner Veloso Martins
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/01/2021 17:29
Processo nº 8000571-84.2020.8.05.0237
Edmara Oliveira Brito Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maximiliano Vieira de Toledo Lisboa Atai...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/10/2020 02:29