14/07/2025 16:01

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/07/2025 14:48

Solicitado dia de julgamento
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIORE em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIORE em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:26

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2025 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.
21/03/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:05

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ACS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-20 (APELANTE).
30/11/2024 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIORE em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:09

Decorrido prazo de LUCIANA RAMOS SOUZA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:37

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0508244-52.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Luciana Ramos Souza Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603-A) Apelante: Condominio Villa Fiore Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB:BA45241-A) Apelante: Acs Administracao De Condominios Ltda Advogado: Janaina De Sousa Bastos (OAB:BA21827-A) Advogado: Ionara De Matos Soares Ribeiro (OAB:BA28014-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0508244-52.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CONDOMINIO VILLA FIORE e outros Advogado(s): LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (OAB:BA45241-A), JANAINA DE SOUSA BASTOS (OAB:BA21827-A), IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (OAB:BA28014-A) APELADO: LUCIANA RAMOS SOUZA Advogado(s): ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB:BA18603-A) DESPACHO Cuidam-se de apelações simultâneas interpostas por CONDOMÍNIO VILLA FIORE, ACS CONDOMÍNIOS contra sentença que julgou procedente em parte a ação ajuizada por LUCIANA RAMOS SOUZA.

Requerem o deferimento da gratuidade da Justiça, afirmando não possuírem condições financeiras de arcar com as custas processuais.

Tendo em vista o disposto no §3º, do art. 99, do CPC, no sentido de que “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural” e o conteúdo da Súmula nº 481/STJ, intime-se os apelantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intimem-se.

Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.

Salvador, data registrada no sistema.

Desa.

Gardênia Pereira Duarte Relatora
06/11/2024 01:37

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/10/2024 22:56

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 22:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:04

Recebidos os autos
30/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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