24/07/2025 10:27

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:41

Publicado Ementa em 24/07/2025.
24/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 06:10

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 06:10

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 06:10

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2025 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2025 17:00

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 16:25

Deliberado em sessão - julgado
03/07/2025 19:46

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:43

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:30

Incluído em pauta para 14/07/2025 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/06/2025 15:36

Solicitado dia de julgamento
11/06/2025 14:08

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 04:30

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 09:57

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 22:01

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 01:04

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 83445973
29/05/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
28/05/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 73466439
28/05/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 73466439
28/05/2025 09:57

Conhecido o recurso de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A - CNPJ: 13.***.***/0001-73 (AGRAVANTE) e não-provido
28/05/2025 09:42

Conhecido em parte o recurso de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A - CNPJ: 13.***.***/0001-73 (AGRAVANTE) e não-provido
27/05/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 18:47

Deliberado em sessão - julgado
27/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/05/2025 22:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/05/2025 17:40

Incluído em pauta para 27/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
14/04/2025 17:11

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
12/04/2025 01:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/03/2025 13:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/03/2025 14:00

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição incidental
30/11/2024 00:11

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:11

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 20:03

Solicitado dia de julgamento
11/11/2024 15:55

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8044933-67.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Habitacional Construcoes S/a Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032-A) Agravante: Habitar Construcoes Spe Ltda Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032-A) Agravado: Kleber Sampaio De Oliveira Advogado: Kleber Sampaio De Oliveira (OAB:SE10403) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8044933-67.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A e outros Advogado(s): DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (OAB:BA34032-A) AGRAVADO: KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA Advogado(s): KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB:SE10403) DESPACHO Na forma do art. 933, do CPC, intime-se a Agravante para, querendo, ofertar manifestação sobre as questões preliminares arguídas nas contrarrazões ao agravo de instrumento e ao agravo interno.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

Desa.

Gardênia Pereira Duarte Relatora
06/11/2024 03:12

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/10/2024 00:51

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:17

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2024 09:47

Juntada de Petição de contra-razões
07/09/2024 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
07/09/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
14/08/2024 06:39

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 11:59

Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição incidental
20/07/2024 19:46

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2024 11:13

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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