16/07/2025 13:39

Expedição de intimação.
11/07/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
09/12/2024 19:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/12/2024 22:01

Decorrido prazo de JACQUELINE MARCIA LEAL DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 22:58

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
20/11/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8172884-12.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Jacqueline Marcia Leal Da Silva Advogado: Jessica De Araujo Sousa (OAB:BA53406) Recorrido: O Estado Da Bahia Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8172884-12.2022.8.05.0001 RECORRENTE: JACQUELINE MARCIA LEAL DA SILVA RECORRIDO: O ESTADO DA BAHIA e outros ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

Prazo de15 (quinze) dias.

Salvador, 6 de novembro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
06/11/2024 09:46

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:40

Recebidos os autos
17/10/2024 10:40

Juntada de decisão
17/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/08/2024 17:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:36

Expedição de despacho.
31/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:43

Conclusos para despacho
24/11/2023 22:47

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/11/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
07/11/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
15/07/2023 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2023 18:01

Publicado Sentença em 26/06/2023.
28/06/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
22/06/2023 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
22/06/2023 11:20

Expedição de sentença.
22/06/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 16:03

Expedição de citação.
21/06/2023 16:03

Julgado improcedente o pedido
30/05/2023 14:30

Conclusos para julgamento
03/05/2023 16:54

Juntada de Petição de réplica
29/12/2022 07:21

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 15:03

Expedição de citação.
02/12/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 00:04

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:06

Inclusão no Juízo 100% Digital
01/12/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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