23/07/2025 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:44

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2025 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 17:41

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 17:24

Deliberado em sessão - julgado
22/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
15/04/2025 11:46

Solicitado dia de julgamento
15/03/2025 00:53

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025 15:59

Desentranhado o documento
11/03/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual
11/03/2025 15:45

Desentranhado o documento
11/03/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual
11/03/2025 15:45

Desentranhado o documento
11/03/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual
11/03/2025 15:28

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 03:12

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:21

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 07:17

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 07:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8107311-90.2023.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Telma Freire De Menezes Advogado: Elaine Cristina Farias Portela (OAB:BA57351-A) Advogado: Thaiane Martins Da Ressurreicao (OAB:BA41814-A) Embargante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8107311-90.2023.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMBARGADO: TELMA FREIRE DE MENEZES Advogado(s): ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA registrado(a) civilmente como ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (OAB:BA57351-A), THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO (OAB:BA41814-A) DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se do ID 66862840 que foram opostos novos Embargos de Declaração, desta vez contra o Acórdão que julgou os aclaratórios opostos pelo Município de Salvador ao ID 63231552.

De acordo com o art. 1.023, parágrafo 2o, do Código de Processo Civil, cabe ao magistrado intimar o embargado para, querendo, se manifestar dos embargos declaratórios opostos pela parte contrária, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada, nos seguintes termos: Art. 1.023.

Omissis. § 2o.

O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Diante de tais considerações, intime-se o embargado para, querendo, apresentar manifestação em relação aos embargos declaratórios opostos pela parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador , data registrada no sistema Des.

Josevando Andrade Relator
06/11/2024 02:53

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:48

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:23

Juntada de Certidão
30/07/2024 05:43

Publicado Ementa em 30/07/2024.
30/07/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 08:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
24/07/2024 22:07

Anulada a(o) sentença/acórdão
23/07/2024 19:08

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 18:48

Deliberado em sessão - julgado
26/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:23

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:48

Incluído em pauta para 16/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
19/06/2024 22:18

Solicitado dia de julgamento
15/06/2024 00:01

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:11

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2024 06:11

Juntada de Certidão
07/06/2024 01:11

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 00:52

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2024 10:54

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:07

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 09:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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