TJBA - 0000112-44.2015.8.05.0190

28/07/2025 10:11

Recebidos os autos

28/07/2025 10:11

Juntada de Certidão

28/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2023 17:08

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2023 19:58

Decorrido prazo de DAMIANA SERAFIM DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.

28/11/2022 15:19

Juntada de Petição de apelação

18/11/2022 21:36

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/11/2022 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/10/2022 15:06

Expedição de intimação.

17/10/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2022 22:09

Expedição de intimação.

16/10/2022 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2022 22:08

Julgado procedente o pedido

14/12/2021 13:24

Conclusos para julgamento

30/10/2021 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 29/10/2021 23:59.

29/10/2021 18:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 04:59

Decorrido prazo de DAMIANA SERAFIM DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.

08/10/2021 10:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021 04:21

Publicado Intimação em 09/09/2021.

11/09/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

05/09/2021 11:47

Expedição de intimação.

05/09/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021 08:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020 08:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2019 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019 10:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2018 16:11

Conclusos para despacho

18/10/2018 16:10

Juntada de Certidão

17/10/2018 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2017 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

14/08/2017 09:46

Conclusos para decisão

14/08/2017 09:46

Juntada de petição inicial

31/03/2016 08:25

CONCLUSÃO

28/03/2016 13:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/09/2015 08:55

CONCLUSÃO

03/09/2015 10:55

RECEBIMENTO

23/07/2015 08:56

ENTREGA EM CARGA/VISTA

15/07/2015 11:06

DOCUMENTO

13/07/2015 11:19

MANDADO

10/07/2015 11:45

MANDADO

29/06/2015 09:14

MANDADO

29/06/2015 08:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/06/2015 12:59

RECEBIMENTO

25/02/2015 11:57

REMESSA

26/01/2015 15:23

DISTRIBUIÇÃO