23/07/2025 10:28

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2025 18:57

Retificado o movimento Conclusão cancelada
17/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
03/01/2025 14:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/12/2024 16:42

Expedição de ato ordinatório.
09/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:40

Recebidos os autos
09/12/2024 13:40

Juntada de decisão
09/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
27/08/2024 18:35

Decorrido prazo de UESLEI GOMES DE JESUS em 15/08/2024 23:59.
27/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
17/08/2024 17:31

Publicado Despacho em 01/08/2024.
17/08/2024 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:23

Expedição de despacho.
24/07/2024 15:10

Expedição de despacho.
24/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:16

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 17:26

Decorrido prazo de UESLEI GOMES DE JESUS em 19/04/2024 23:59.
14/04/2024 11:29

Publicado Despacho em 05/04/2024.
14/04/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 14:32

Expedição de despacho.
26/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:05

Conclusos para despacho
18/01/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 01:11

Publicado Certidão em 29/11/2023.
30/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
27/11/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 21:41

Publicado Certidão em 24/08/2023.
25/08/2023 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 10:37

Juntada de Certidão
29/06/2023 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 21:53

Decorrido prazo de UESLEI GOMES DE JESUS em 27/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:41

Publicado Sentença em 07/06/2023.
10/06/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
06/06/2023 07:08

Expedição de sentença.
06/06/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 21:38

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2023 18:59

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2023 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2023 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.
26/04/2023 13:18

Conclusos para julgamento
26/04/2023 13:18

Juntada de Certidão
17/03/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:58

Expedição de ato ordinatório.
16/03/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 17:53

Conclusos para despacho
10/01/2023 01:41

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 11:18

Expedição de ato ordinatório.
16/11/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 07:13

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2022 23:59.
16/04/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 13:06

Publicado Sentença em 06/04/2022.
16/04/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
07/04/2022 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2022 14:22

Expedição de sentença.
05/04/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 13:47

Expedição de citação.
05/04/2022 13:47

Julgado improcedente o pedido
04/04/2022 05:25

Conclusos para julgamento
04/04/2022 01:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.
21/09/2021 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 06:43

Expedição de citação.
08/09/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 00:22

Conclusos para despacho
04/09/2021 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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