TJBA - 0000204-37.2015.8.05.0185

10/03/2020 15:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/03/2020 15:37

Baixa Definitiva

10/03/2020 15:37

Transitado em Julgado em 10/03/2020

09/03/2020 16:15

Expedição de Certidão.

11/02/2020 00:42

Decorrido prazo de JUSSARA BEZERRA DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

06/02/2020 00:38

Decorrido prazo de JUSSARA BEZERRA DOS SANTOS em 04/02/2020 23:59:59.

16/12/2019 10:40

Expedição de Certidão.

13/12/2019 00:51

Publicado Ementa em 13/12/2019.

13/12/2019 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019 18:38

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA (APELANTE) e provido em parte

11/12/2019 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019 10:09

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA (APELANTE) e provido em parte

11/12/2019 08:53

Deliberado em sessão - julgado

28/11/2019 17:42

Incluído em pauta para 10/12/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

14/11/2019 11:33

Solicitado dia de julgamento

01/11/2019 15:49

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2019 15:48

Expedição de Certidão.

01/11/2019 13:06

Expedição de Certidão.

31/10/2019 13:31

Recebidos os autos

31/10/2019 13:31

Expedição de Certidão.

31/10/2019 13:31

Distribuído por sorteio