TJBA - 0000306-36.2002.8.05.0146

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDA

CNPJ: 16.082.927/0001-58

Advogados

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA

OAB: 34840/BA

CPF *24.***.*98-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AZEMILSON DE MATTOS

CPF *04.***.*91-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 17:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/10/2022 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 30/08/2022 00:00

    Petição

  • 03/08/2022 00:00

    Publicação

  • 01/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/07/2022 00:00

    Petição

  • 14/06/2022 00:00

    Publicação

  • 10/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/05/2022 00:00

    Desistência

  • 25/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 12/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/11/2021 00:00

    Petição

  • 30/09/2021 00:00

    Publicação

  • 29/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/09/2021 00:00

    Documento

  • 17/08/2021 00:00

    Petição

  • 19/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/07/2021 00:00

    Petição

  • 22/06/2021 00:00

    Documento

  • 22/06/2021 00:00

    Publicação

  • 18/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/06/2021 00:00

    Petição

  • 16/06/2021 00:00

    Antecipação de tutela

  • 06/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/03/2021 00:00

    Petição

  • 17/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2021 00:00

    Documento

  • 04/02/2021 00:00

    Documento

  • 04/02/2021 00:00

    Documento

  • 04/02/2021 00:00

    Documento

  • 04/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/02/2021 00:00

    Petição

  • 03/02/2021 00:00

    Documento

  • 15/01/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 10/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/09/2019 00:00

    Documento

  • 24/09/2019 00:00

    Mandado

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Documento

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Documento

  • 24/09/2019 00:00

    Documento

  • 24/09/2019 00:00

    Documento

  • 24/09/2019 00:00

    Documento

  • 24/09/2019 00:00

    Documento

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Mandado

  • 24/09/2019 00:00

    Documento

  • 24/09/2019 00:00

    Documento

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Documento

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Mandado

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Mandado

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Documento

  • 24/09/2019 00:00

    Mandado

  • 24/09/2019 00:00

    Documento

  • 24/09/2019 00:00

    Documento

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 17/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 20/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/06/2018 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 29/09/2017 00:00

    Mandado

  • 29/09/2017 00:00

    Mandado

  • 26/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2017 00:00

    Petição

  • 05/07/2017 00:00

    Recebimento

  • 27/06/2017 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 12/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 06/02/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2013 00:00

    Petição

  • 04/02/2013 00:00

    Recebimento

  • 15/01/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 14/01/2013 00:00

    Mero expediente

  • 27/11/2012 00:00

    Audiência

  • 08/11/2012 00:00

    Audiência Designada

  • 05/11/2012 00:00

    Mero expediente

  • 27/09/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/09/2012 00:00

    Petição

  • 24/09/2012 00:00

    Recebimento

  • 06/08/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 06/08/2012 00:00

    Remessa

  • 09/11/2011 11:56

    Conclusão

  • 06/12/2010 13:45

    Conclusão

  • 11/03/2010 10:45

    Remessa

  • 09/12/2009 12:13

    Conclusão

  • 09/12/2009 11:52

    Petição

  • 09/12/2009 10:26

    Protocolo de Petição

  • 09/12/2009 10:02

    Recebimento

  • 02/12/2009 17:06

    Entrega em carga/vista

  • 02/12/2009 16:08

    Documento

  • 02/12/2009 13:13

    Mandado

  • 26/11/2009 17:34

    Remessa

  • 26/11/2009 10:05

    Mandado

  • 23/11/2009 16:45

    Expedição de documento

  • 23/11/2009 15:29

    Remessa

  • 23/11/2009 01:03

    Publicado pelo dpj

  • 20/11/2009 16:57

    Enviado para publicação no dpj

  • 02/10/2009 11:39

    Remessa

  • 01/10/2009 14:00

    Despacho do juiz

  • 01/10/2009 14:00

    Recebimento

  • 01/10/2009 13:25

    Entrega em carga/vista

  • 09/02/2009 18:05

    Conclusão

  • 09/02/2009 17:12

    Processo autuado

  • 29/09/2008 14:06

    Publicado pelo dpj

  • 26/09/2008 13:51

    Processo redistribuido

  • 24/09/2008 13:07

    Enviado para publicação no dpj

  • 22/09/2008 17:55

    Autos - remetidos ao distribuidor

  • 22/09/2008 17:53

    Despacho do juiz

  • 16/08/2002 09:03

    Processo autuado

  • 11/06/2002 00:00

    Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2002

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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