TJBA - 8066260-68.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 10:28
Baixa Definitiva
-
26/03/2025 10:28
Arquivado Definitivamente
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26/03/2025 10:28
Transitado em Julgado em 26/03/2025
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26/03/2025 09:46
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 09:46
Expedição de Acórdão.
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25/03/2025 00:16
Decorrido prazo de HENRIQUE FALCAO DE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 00:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
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10/03/2025 10:51
Juntada de Petição de Documento_1
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07/03/2025 02:22
Publicado Ementa em 07/03/2025.
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07/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
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26/02/2025 11:40
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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26/02/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 11:00
Conhecido o recurso de HENRIQUE FALCAO DE CARVALHO - CPF: *34.***.*60-53 (REQUERENTE) e provido em parte
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26/02/2025 11:00
Julgado procedente em parte do pedido
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24/02/2025 13:41
Juntada de Petição de certidão
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24/02/2025 13:28
Deliberado em sessão - julgado
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07/02/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 18:02
Incluído em pauta para 18/02/2025 13:00:00 Plenário Virtual- Seção Criminal.
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31/01/2025 09:47
Solicitado dia de julgamento
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30/01/2025 14:37
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
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22/11/2024 00:03
Decorrido prazo de HENRIQUE FALCAO DE CARVALHO em 21/11/2024 23:59.
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22/11/2024 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
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18/11/2024 11:11
Conclusos #Não preenchido#
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18/11/2024 10:37
Juntada de Petição de RC 8066260_68.2024.8.05.0000
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14/11/2024 17:33
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Julio Cezar Lemos Travessa Seção Criminal DESPACHO 8066260-68.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Henrique Falcao De Carvalho Advogado: Alison Conceicao Da Silva (OAB:BA63595-A) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal REVISÃO CRIMINAL: 8066260-68.2024.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA REQUERENTE: HENRIQUE FALCAO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALISON CONCEIÇÃO DA SILVA - OAB/BA 63.595 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA DESPACHO Abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo.
Após, voltem os autos conclusos.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Salvador/BA., data registrada em sistema.
Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR -
06/11/2024 01:42
Publicado Despacho em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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04/11/2024 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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04/11/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 08:32
Conclusos #Não preenchido#
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30/10/2024 08:32
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 05:46
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 21:45
Inclusão do Juízo 100% Digital
-
29/10/2024 21:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo
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