TJBA - 8009010-16.2020.8.05.0001

30/12/2023 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

30/12/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

01/12/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/12/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023 15:13

Juntada de Petição de contra-razões

26/10/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023 12:18

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 19:04

Juntada de Petição de apelação

26/09/2023 23:39

Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA RIBEIRO em 25/09/2023 23:59.

01/09/2023 03:24

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

29/08/2023 14:48

Expedição de intimação.

29/08/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023 14:18

Expedição de despacho.

07/08/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023 14:18

Julgado procedente o pedido

28/10/2021 06:18

Decorrido prazo de AO LEAO DE OURO CALCADOS LTDA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021 01:37

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/08/2021 23:59.

03/08/2021 01:35

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 02/08/2021 23:59.

19/07/2021 09:52

Conclusos para julgamento

16/07/2021 15:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2021 16:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2021 19:47

Publicado Despacho em 06/07/2021.

11/07/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

05/07/2021 01:43

Expedição de despacho.

05/07/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021 21:12

Expedição de intimação.

29/06/2021 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021 23:08

Conclusos para despacho

26/02/2021 09:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2020 18:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2020 14:14

Publicado Intimação em 26/11/2020.

25/11/2020 15:14

Expedição de intimação via Sistema.

25/11/2020 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020 19:23

Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2020 17:42

Conclusos para despacho

15/07/2020 11:44

Juntada de Petição de réplica

09/07/2020 10:48

Decorrido prazo de AO LEAO DE OURO CALCADOS LTDA em 08/06/2020 23:59:59.

19/06/2020 16:55

Juntada de Petição de contestação

13/05/2020 17:50

Publicado Intimação em 08/05/2020.

06/05/2020 19:15

Expedição de citação via Sistema.

06/05/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020 09:56

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

24/04/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020 16:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2020 15:34

Conclusos para decisão

27/01/2020 15:34

Distribuído por sorteio