TJBA - 0794054-69.2018.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 10:32
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 00:25
Decorrido prazo de URSULA MARTINS CATHARINO em 18/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.
-
10/12/2023 05:42
Publicado Despacho em 07/12/2023.
-
10/12/2023 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
-
07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794054-69.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Ursula Martins Catharino Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794054-69.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: URSULA MARTINS CATHARINO Advogado(s): DESPACHO Trata-se de fato público e notório que o Espólio de Úrsula Martins Catharino, tombado sob o nº 0017328-82.1987.8.05.0001, já se encontra encerrado desde 1998, com a expedição do competente Formal de Partilha, situações havidas em momento muito anterior ao ajuizamento da ação.
Considerando o comando insculpido no art. 10 do CPC/15, intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, a respeito da vedação a mudança do sujeito passivo da execução, conforme enunciado sumular n. 392 do STJ.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR – REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica.
Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador -
05/12/2023 18:04
Expedição de despacho.
-
05/12/2023 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 21:23
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 22:28
Expedição de decisão.
-
07/11/2023 22:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
08/10/2023 07:40
Conclusos para decisão
-
05/11/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
30/10/2018 00:00
Expedição de Carta
-
30/10/2018 00:00
Mero expediente
-
24/10/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
24/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2018
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8005743-47.2022.8.05.0201
Transportadora Brondani LTDA
Estado da Bahia
Advogado: Catherine Figueira de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/08/2022 15:10
Processo nº 8082737-08.2020.8.05.0001
Banco Bradesco SA
Mercadinho Preco Barato Comercial de Ali...
Advogado: Aldano Ataliba de Almeida Camargo Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/08/2020 22:04
Processo nº 8099942-45.2023.8.05.0001
Confederacao Brasileira de Futebol - Cbf
Diego Oliveira Santiago
Advogado: Mario Celso da Silva Braga
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/08/2023 15:35
Processo nº 8000691-59.2019.8.05.0077
Lucinete Maria dos Santos de Araujo
Domingos Cardoso de Araujo
Advogado: Aristoteles de Almeida Matos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/08/2019 11:08
Processo nº 8006251-31.2023.8.05.0080
Flavia Santana Cruz Silva Braga
Nova Vista Empreendimentos Imobiliarios ...
Advogado: Eduardo da Silva Gama
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/03/2023 14:41