STJ - 8056310-35.2024.8.05.0000

18/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025

03/02/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66402/2025

03/02/2025 14:27

Protocolizada Petição 66402/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

29/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 4286/2025 - AgRg no AgRg no

28/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0004286 - AgRg no AgRg no RHC 207932 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 17:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido - Petição Nº 2025/00004286 - AgRg no AgRg RHC 207932

08/01/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/01/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 4286/2025

07/01/2025 18:32

Protocolizada Petição 4286/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/01/2025

19/12/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133749/2024

19/12/2024 15:21

Protocolizada Petição 1133749/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1069314/2024 - AgRg

17/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:12

Expedição de Ofício nº 250236/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

16/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069314 - AgRg no RHC 207932 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 17:40

Conhecido o recurso de VICTOR REIS DE JESUS e provido - Petição Nº 2024/01069314 - AgRg no RHC 207932

03/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/12/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1069314/2024

03/12/2024 15:43

Protocolizada Petição 1069314/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/12/2024

28/11/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058562/2024

28/11/2024 19:57

Protocolizada Petição 1058562/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 20:58

Expedição de Ofício nº 229000/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Maracás - BA comunicando decisão

25/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 18:40

Conhecido o recurso de VICTOR REIS DE JESUS e não-provido

22/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:28

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/11/2024 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA