TJBA - 8168504-09.2023.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8168504-09.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Autor: Taisa Ferreira Da Silva Advogado: Taisa Ferreira Da Silva (OAB:BA63294) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8168504-09.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: TAISA FERREIRA DA SILVA Advogado(s): TAISA FERREIRA DA SILVA (OAB:BA63294) REU: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM aforado por TAISA FERREIRA DA SILVA em face do ESTADO DA BAHIA e da FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP.
In casu, constatando que ainda não ocorreu a citação válida, hei por bem homologar o pedido de desistência formulado pela parte Autora, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo a querela proposta, sem resolução do mérito, consoante disposto no inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil vigente.
Considerando que o pedido de renúncia é potestativo, arquivem-se os autos imediatamente, com baixa na distribuição.
Sem custas a recolher em razão da gratuidade judiciária que ora concedo.
P.I.
Salvador/BA, 05 de novembro de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
07/11/2024 10:23
Baixa Definitiva
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07/11/2024 10:23
Arquivado Definitivamente
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05/11/2024 15:28
Expedição de decisão.
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05/11/2024 15:28
Extinto o processo por desistência
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04/11/2024 17:28
Conclusos para julgamento
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04/11/2024 15:15
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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17/10/2024 15:20
Expedição de decisão.
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17/10/2024 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/02/2024 16:42
Conclusos para despacho
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30/12/2023 15:34
Publicado Decisão em 11/12/2023.
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30/12/2023 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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14/12/2023 11:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/12/2023 10:50
Expedição de decisão.
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07/12/2023 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 16:59
Declarada incompetência
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01/12/2023 10:18
Conclusos para decisão
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01/12/2023 10:14
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
30/11/2023 20:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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