TJBA - 0000020-98.1995.8.05.0212
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 0000020-98.1995.8.05.0212 Embargos À Execução Jurisdição: Riacho De Santana Embargante: Brazao Mercantil De Alimentos Ltda Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Embargado: Distribuidora Eden Ltda Advogado: Elias Nejm Neto (OAB:MG52938) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000020-98.1995.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EMBARGANTE: BRAZAO MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): EDSON PEREIRA SANTOS registrado(a) civilmente como EDSON PEREIRA SANTOS (OAB:BA6605) EMBARGADO: DISTRIBUIDORA EDEN LTDA Advogado(s): ELIAS NEJM NETO (OAB:MG52938) SENTENÇA 0 Vistos, etc.
Tratam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO oferecidos por BRAZÃO MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA em face de DISTRIBUIDORA EDEN LTDA.
Verifica-se dos autos da ação principal (0000021-83.1995.8.05.0212) que ela foi extinta por ausência de interesse no prosseguimento por parte da autora, neste ato Embargada.
Depreende-se, ainda, que ocorreu o trânsito em julgado daquela ação, de modo que se torna imperativa a extinção dos presentes Embargos de igual modo, por perda do objeto.
EX POSITIS, DECRETO a EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc.
VI do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, tendo em vista a extinção do feito sem resolução em face de fato superveniente.
Após o trânsito em julgado, procedam-se às baixas necessárias, com as cautelas de praxe.
Arquivem-se.
Atribua-se à presente sentença força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
RIACHO DE SANTANA/BA, 15 de agosto de 2024.
PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO -
06/11/2024 09:40
Baixa Definitiva
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06/11/2024 09:40
Arquivado Definitivamente
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06/11/2024 09:40
Arquivado Definitivamente
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15/08/2024 15:40
Determinado o Arquivamento
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15/08/2024 15:40
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/08/2024 10:08
Conclusos para julgamento
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10/02/2024 12:05
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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10/02/2024 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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18/01/2024 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/03/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2020 15:29
Conclusos para despacho
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25/07/2019 22:00
Devolvidos os autos
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22/10/2010 00:00
MERO EXPEDIENTE
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30/11/1995 00:00
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/1995
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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