22/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:11

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 02:29

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:44

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2024 13:48

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto INTIMAÇÃO 8000286-98.2016.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Apelado: Genivalda Araujo Do Nascimento Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000286-98.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador, 4 de novembro de 2024 .

Segunda Câmara Cível (assinado eletronicamente)
06/11/2024 03:28

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:30

Juntada de intimação
31/10/2024 21:41

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/10/2024 04:53

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
15/10/2024 16:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
15/10/2024 14:39

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 13:01

Deliberado em sessão - julgado
12/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:19

Incluído em pauta para 15/10/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
25/09/2024 09:38

Retirado de pauta
25/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:44

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
06/09/2024 09:43

Solicitado dia de julgamento
08/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:54

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:02

Recebidos os autos
03/05/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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