26/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:06

Processo Desarquivado
07/05/2025 12:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/02/2025 13:50

Baixa Definitiva
17/02/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
07/01/2025 21:43

Juntada de Certidão
20/12/2024 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 10/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000633-47.2016.8.05.0211 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Apelante: Iraildes Dos Santos Silva Santana Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209) Advogado: Veronica Da Silva Santos (OAB:BA68130) Apelado: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903) Advogado: Samara Lobo Da Silva (OAB:BA22712) Apelado: Prefeito Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903) Advogado: Samara Lobo Da Silva (OAB:BA22712) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000633-47.2016.8.05.0211 Parte Autora - Nome: IRAILDES DOS SANTOS SILVA SANTANA Endereço: Rua Jovelino Maciel, 54, centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477), RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB:BA49209), VERONICA DA SILVA SANTOS (OAB:BA68130) Parte Ré - Nome: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço: Rua Joaquim Machado, 170, centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: PREFEITO Endereço: praça joaquim macjado, 170, centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): ANDRE DIAS FERRAZ (OAB:BA17903), SAMARA LOBO DA SILVA (OAB:BA22712) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos e Examinados.

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instancia superior, exclusivamente por seus advogados, facultando-lhes a apresentação de requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia das partes, assim como inexistindo requerimento nos autos pendente de apreciação por este Juízo e após as formalidades legais, inclusive, se for o caso, no tocante ao recolhimento de custas processuais remanescentes/pendentes, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa no sistema PJE.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
08/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:37

Expedição de intimação.
05/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:27

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:55

Recebidos os autos
22/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
12/02/2024 01:57

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 22:31

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2023 02:31

Publicado Intimação em 01/12/2023.
03/12/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
30/11/2023 12:03

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:03

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 00:55

Expedição de ofício.
30/11/2023 00:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:37

Conclusos para despacho
11/10/2023 03:29

Decorrido prazo de ANDRE DIAS FERRAZ em 10/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:54

Decorrido prazo de PREFEITO em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:38

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 11:44

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 17:05

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 01:57

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2023 11:29

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:27

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 11:26

Expedição de ofício.
23/08/2023 11:23

Expedição de Ofício.
21/08/2023 19:53

Expedição de intimação.
21/08/2023 19:53

Denegada a Segurança a IRAILDES DOS SANTOS SILVA SANTANA - CPF: *08.***.*62-72 (IMPETRANTE)
02/02/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 11:19

Juntada de Petição de substabelecimento
24/08/2021 10:31

Conclusos para julgamento
24/08/2021 09:15

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/08/2021 16:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/08/2021 20:07

Expedição de intimação.
10/08/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 18:31

Expedição de Mandado.
10/08/2021 18:31

Expedição de Mandado.
10/08/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2021 23:57

Juntada de Petição de substabelecimento
07/04/2019 00:57

Decorrido prazo de PREFEITO em 09/11/2018 23:59:59.
07/04/2019 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 09/11/2018 23:59:59.
02/04/2019 01:26

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 05/11/2018 23:59:59.
02/04/2019 00:47

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 05/11/2018 23:59:59.
26/03/2019 11:42

Conclusos para despacho
05/11/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 10:45

Juntada de Petição de certidão
25/10/2018 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2018 10:38

Juntada de Petição de certidão
25/10/2018 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2018 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 00:49

Publicado Intimação em 16/10/2018.
16/10/2018 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 13:53

Expedição de intimação.
11/10/2018 13:53

Expedição de Mandado.
11/10/2018 13:53

Expedição de Mandado.
10/10/2018 14:42

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2018 14:13

Conclusos para despacho
08/02/2018 10:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 08:51

Expedição de intimação.
01/12/2017 01:05

Decorrido prazo de IRAILDES DOS SANTOS SILVA SANTANA em 30/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 00:47

Publicado Despacho em 08/11/2017.
08/11/2017 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2017 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 14:44

Conclusos para decisão
22/08/2017 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2017 16:05

Juntada de Certidão
12/07/2017 01:24

Decorrido prazo de IRAILDES DOS SANTOS SILVA SANTANA em 28/06/2017 23:59:59.
12/07/2017 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2017.
12/07/2017 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2017 11:14

Declarada incompetência
28/09/2016 13:19

Conclusos para decisão
28/09/2016 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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