TJBA - 0308196-94.2013.8.05.0039

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545788/2025 - AgInt no AREsp 2907069/BA

28/07/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2025 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 545788/2025 - AgInt

30/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0545788 - AgInt no AREsp 2907069 - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 559769/2025

18/06/2025 15:14

Protocolizada Petição 559769/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2025 Petição Nº 545788/2025 -

17/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 545788/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

13/06/2025 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 545788/2025

13/06/2025 19:49

Protocolizada Petição 545788/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2025

08/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI

10/04/2025 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA