05/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:10

Nomeado perito
09/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:27

Conclusos para decisão
22/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:24

Nomeado perito
06/04/2024 12:11

Conclusos para despacho
02/02/2024 04:39

Decorrido prazo de NATANAEL ABREU ARCHANJO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/02/2024 23:59.
08/12/2023 03:08

Publicado Decisão em 07/12/2023.
08/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8110035-72.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Natanael Abreu Archanjo Dos Santos Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8110035-72.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: NATANAEL ABREU ARCHANJO DOS SANTOS Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por NATANAEL ABREU ARCHANJO DOS SANTOS em desfavor de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA O processo encontra-se em ordem.

As partes são legitimas e estão bem representadas.

Presente, ademais, interesse na causa.

Nada a sanear Requer a parte autora a produção de prova pericial.

Embora o réu tenha trazido aos autos laudo confeccionado pelo IBAMETRO, deve ser facultada ao autor a oportunidade de produzir contraprova, em consonância com os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Pelo exposto, defiro a produção de prova pericial a fim de que seja verificada a regularidade do medidor.

Ao cartório para juntada da lista de engenheiros civis e hidráulicos cadastrados no banco de peritos do TJBA, a fim de que seja nomeado o perito.

Publique-se.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de dezembro de 2023.

Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito Auxiliar (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 041, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.)
05/12/2023 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2023 05:20

Decorrido prazo de NATANAEL ABREU ARCHANJO DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
26/01/2023 05:35

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 21/11/2022 23:59.
10/01/2023 01:42

Publicado Despacho em 08/11/2022.
10/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
16/11/2022 09:27

Conclusos para decisão
16/11/2022 09:26

Juntada de Termo de audiência
07/11/2022 10:34

Audiência Audiência de conciliação designada para 09/11/2022 08:40 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
04/11/2022 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 18:33

Conclusos para decisão
08/06/2021 22:00

Decorrido prazo de NATANAEL ABREU ARCHANJO DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59.
07/06/2021 21:26

Publicado Despacho em 04/11/2020.
07/06/2021 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 06:07

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 02/06/2021 23:59.
31/05/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 03:49

Publicado Despacho em 25/05/2021.
31/05/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
24/05/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 12:00

Conclusos para decisão
08/03/2021 10:59

Juntada de Petição de réplica
25/02/2021 07:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.
25/02/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
17/02/2021 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 23:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 02:55

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 01:14

Decorrido prazo de NATANAEL ABREU ARCHANJO DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 16:03

Juntada de Petição de contestação
06/01/2021 08:08

Publicado Despacho em 05/10/2020.
13/12/2020 03:20

Publicado Decisão em 08/12/2020.
07/12/2020 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 14:29

Expedição de decisão via Sistema.
07/12/2020 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2020 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/12/2020 16:49

Conclusos para despacho
17/11/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2020 21:27

Conclusos para despacho
28/10/2020 19:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 15:38

Conclusos para despacho
01/10/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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