25/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:52

Processo Desarquivado
30/05/2025 17:52

Arquivado Provisoriamente
30/05/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 16:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 18:22

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:20

Expedição de intimação.
21/11/2024 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
21/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
12/11/2024 08:41

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0004169-58.2004.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Repavi Comercio De Materiais Para Pavimentação Ltda Advogado: Jose Eduardo Sousa Da Silva (OAB:BA9012) Terceiro Interessado: Jose Eduardo Sousa Da Silva Requerido: Município De Portoseguro/ba Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495) Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – Pça.

Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0004169-58.2004.8.05.0201 (PJe) Autor: Repavi Comercio de Materiais para Pavimentação Ltda Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o tempo decorrido entre a propositura da execução e a atualização do débito conforme a petição exequente ID n.º 446544811, intime-se a executada para que se manifeste sobre a planilha que acompanha a petição do ID n.º 446544811, no prazo de 30 dias, para fins de decisão de homologação dos cálculos.

Intime-se ainda a parte exequente para cientificar da certidão do ID n.º 455675689 para às providências necessárias à emissão do precatório no prazo de quinze dias.

Porto Seguro,30 de julho de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria
01/11/2024 19:54

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:42

Expedição de ato ordinatório.
30/07/2024 13:40

Expedição de despacho.
30/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:21

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:39

Expedição de despacho.
29/01/2024 17:51

Expedição de despacho.
29/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 00:45

Decorrido prazo de Repavi Comercio de Materiais para Pavimentação Ltda em 05/10/2023 23:59.
30/11/2023 15:44

Conclusos para despacho
18/10/2023 01:19

Publicado Intimação em 13/09/2023.
18/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
14/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:56

Expedição de despacho.
12/09/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:01

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
22/11/2022 10:11

Juntada de Certidão
23/08/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:19

Conclusos para despacho
04/05/2022 03:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 29/04/2022 23:59.
03/03/2022 17:25

Expedição de despacho.
16/09/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 17:33

Conclusos para despacho
04/06/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021 21:53

Ato ordinatório praticado
05/01/2021 22:20

Decorrido prazo de Repavi Comercio de Materiais para Pavimentação Ltda em 07/08/2020 23:59:59.
04/11/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:45

Conclusos para despacho
31/08/2020 07:26

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2020.
04/08/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 14:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 18:53

Devolvidos os autos
25/10/2018 00:00

Recebimento
10/10/2018 00:00

Publicação
01/10/2018 00:00

Mero expediente
27/01/2017 00:00

Petição
13/01/2017 00:00

Recebimento
16/12/2016 00:00

Publicação
06/12/2016 00:00

Recebimento
05/12/2016 00:00

Mero expediente
13/10/2014 00:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2013

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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