TJBA - 0000046-29.1999.8.05.0189

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CORREIA & ANDRADE LTDA - ME

CNPJ: 14.303.143/0001-87

Advogados

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO

OAB: 38892/BA

CPF *80.***.*07-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 10:49

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 10:40

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 23:02

    Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 06/06/2025 23:59.

  • 01/06/2025 00:35

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 01/06/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 28/05/2025 11:13

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502581330

  • 28/05/2025 06:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 09:05

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 09:04

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 08:55

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 18:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

  • 11/04/2025 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 09:24

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 09:24

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 09:21

    Expedição de intimação.

  • 28/01/2025 10:58

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2021 01:20

    Publicado Intimação em 21/10/2020.

  • 17/12/2020 14:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/11/2020 17:07

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/10/2020 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2020 13:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2020 23:59:59.

  • 26/07/2020 21:38

    Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 04/06/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 09:27

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 09/06/2020 09:24

    Apensado ao processo 0000021-16.1999.8.05.0189

  • 08/06/2020 20:21

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 08/06/2020 20:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/06/2020 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 14:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/05/2020 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 11:59

    Publicado Intimação em 06/05/2020.

  • 05/05/2020 15:27

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 05/05/2020 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2020 21:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2020 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2020 21:04

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 13:21

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2019 09:26

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 25/07/2019 18:55

    Devolvidos os autos

  • 18/07/2019 14:11

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 21/03/2018 11:41

    RECEBIMENTO

  • 23/02/2018 15:36

    REMESSA

  • 22/02/2018 09:29

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/06/2016 08:21

    CONCLUSÃO

  • 10/06/2016 08:15

    CONCLUSÃO

  • 23/03/2016 11:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2016 11:48

    MERO EXPEDIENTE

  • 28/01/2016 08:00

    CONCLUSÃO

  • 20/02/2015 08:27

    DOCUMENTO

  • 10/02/2015 11:45

    CONCLUSÃO

  • 09/03/2012 09:09

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2012 10:17

    MERO EXPEDIENTE

  • 17/08/2011 16:51

    CONCLUSÃO

  • 04/05/2011 09:34

    CONCLUSÃO

  • 29/06/2010 08:51

    CONCLUSÃO

  • 24/04/2009 11:38

    RECEBIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/1999

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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